Representantes dos povos da Amazônia, de movimentos sociais, indígenas e da comunidade acadêmica e cientifica afirmaram na tarde desta quinta-feira (17) que os ataques aos territórios dos povos tradicionais e ao meio ambiente na região só podem ser enfrentados com a mobilização e resistência da sociedade. Essa foi a tônica da maioria dos discursos da mesa que analisou o tema “O que está por trás dos ataques à Amazônia e quais os desafios da floresta, dos rios, da cultura e dos territórios de seus povos”. O evento fez parte da programação do Ato Nacional em Defesa do Meio Ambiente e dos Povos da Amazônia, ocorrida na cidade de Marabá (PA), e promovida pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia.
Intercalado com performances teatrais e poesia, os problemas enfrentados pela Região Amazônica e sugestões de como solucioná-los, foram discutidos pelos palestrantes. Um dos principais debates foi sobre o crescimento das violações contra os povos indígenas, principalmente relacionado à invasão de suas terras. Para a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pará e liderança indígena do povo Gavião, Concita Gavião, somente a unidade dos povos da Amazônia pode barrar os retrocessos.
“O grito desta tarde é resistir para existir. Não podemos nos calar a esse desenvolvimento que deseja nos excluir. Resistimos durante 519 anos neste País com a floresta em pé, e não vai ser agora que vão conseguir nos destruir. A Amazônia somos nós, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos da floresta. Fora Bolsonaro, ele não nos representa. Viva o povo da Amazônia”, disse.
Para o representante do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, Márcio Zonta, os ataques as terras indígenas são motivados por interesses econômicos ligados a exploração de riquezas minerais, “que não se preocupam com a vida dos habitantes da região”. Segundo ele, as entidades que participam do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia precisam organizar a luta contra uma das principais ameaças, o Projeto de Lei (PL 1610/96) que libera a exploração da mineração em terras indígenas e que tramita no Congresso. “Se já sofremos hoje com o garimpo ilegal, imagine se esse projeto for aprovado?”, observou.
Durante os pronunciamentos de representantes de entidades dos trabalhadores rurais sem-terra e de agricultores familiares, ficou patente a preocupação com a onda de criminalização das pautas defendidas pelos movimentos sociais. O líder do Acampamento Dalcídio Jurandir (MST), Tito Moura, expôs a dificuldade da luta pela democratização do acesso à terra na região.
Despejo
“No dia 13 de novembro está marcado o despejo do Acampamento Dalcídio Jurandir, onde 212 famílias moram e trabalham na fazenda do latifundiário Daniel Dantas, em Eldorado dos Carajás. Tentamos negociar com a prefeitura a permanência no local, mas o juiz deu a reintegração de posse. Pedimos ajuda dos movimentos sociais, dos parlamentares, para resistirmos a esse despejo”, ressaltou.
A representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/PA), Viviane Oliveira, revelou que outras 3 mil famílias que vivem em 13 outras áreas também estão sob ameaça de despejo judicial.
Desmonte ambiental
Em relação aos retrocessos na proteção ao meio ambiente, o diretor-executivo da ONG Defensores do Planeta, Mauro Pereira, disse que a falta de compromisso na preservação da floresta Amazônica será denunciada internacionalmente pela entidade.
“Vamos denunciar esse desmonte socioambiental do atual governo na Conferência Mundial do Clima, que ocorrerá em novembro no Chile. Precisamos impedir que destruam a Amazônia, porque até mesmo as chuvas que caem em outras regiões poderão ser comprometidas no futuro com essa destruição, justamente em áreas que já sofrem com a crise hídrica”, alertou.
Desenvolvimento Sustentável
Para os representantes da comunidade acadêmico-cientifica presentes ao debate, a melhor forma de preservar o meio ambiente e investir no desenvolvimento sustentável da região. A ex-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Raimunda Monteiro, detalhou alguns pontos que podem fazer parte desse projeto de desenvolvimento.
“Esse projeto de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, além da proteção a floresta, deve respeitar também a cultura e os modos de produção de seus povos. Deve-se manter os territórios dos povos tradicionais, tornar a região fornecedora e consumidora de produtos sustentáveis, estimular o reflorestamento e promover a industrialização da Amazônia baseada na bioeconomia”, ressaltou.
Ela ainda defendeu a conservação das bacias hidrográficas “ecologicamente vivas”, com a proibição da construção de novas barragens em seus rios. Já o reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Maurílio Monteiro, defendeu ainda que o processo de desenvolvimento da região “reconheça a diversidade da Amazônia e seus aspectos culturais, ecológicos e antropológicos”.
Ao encerrar o debate, o coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, deputado Airton Faleiro (PT-PA), disse que a partir das observações e propostas debatidas no evento será confeccionada a Carta de Marabá. O documento, com sugestões para a preservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia, será enviada a autoridades nacionais e internacionais.
O parlamentar ainda colocou em votação simbólica a proposta da constituição de um Grupo de Trabalho do Fórum para produzir uma agenda de desenvolvimento sustentável da Amazônia para o Brasil e o planeta. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Logo após o debate, os militantes de movimentos que compõem o Fórum em Defesa da Amazônia realizaram a “Caminhada pelo Meio Ambiente”. A atividade do Ato Nacional em Defesa do Meio Ambiente e dos Povos da Amazônia foi encerrada com uma atividade cultural com artistas locais.
Foto: Catarina Barbosa Brasil de Fato
Héber Carvalho
