O deputado José Genoino (PT-SP), ocupou a tribuna da Câmara para lembrar os 25 anos da Constituição brasileira que serão comemorados em outubro. O deputado destacou o significado democrático e a importância da Constituição no contexto atual da civilização.
“A democracia seria uma palavra tênue, frágil, vulnerável, se não tivesse sido construída ao longo de lutas, guerras, manifestações, prisões, torturas, vitórias e derrotas”. Para ele, a democracia está fincada em dois elementos centrais: a afirmação de direitos e o princípio da soberania popular.
Segundo o deputado José Genoino, a afirmação dos direitos e garantias individuais está no âmago da Carta Magna promulgada em 1988 que tem em seu art. 5º como cláusula pétrea da Constituição. “É este art. 5º que garante a supremacia dos direitos individuais”, disse Genoino. “Participei desse debate. Defendi, na Constituinte, o direito das mulheres, dos negros, dos índios, dos homossexuais, das minorias; direitos para afirmar a dignidade do ser humano enquanto sujeito”, lembrou Genoino.
Para o deputado, a universalidade que a humanidade constrói na sua experiência histórica parte do princípio de que os seres humanos não são objetos, não são coisas, não são números “eles são portadores de paixões, de vontades, de prerrogativas e de direitos”, destacou.
O parlamentar chamou a atenção para os riscos do extremismo fundamentalista que pode levar a humanidade a um beco sem saída. “Vejam o que está acontecendo no Oriente Médio, vejam o que está acontecendo em alguns países da África, vejam o que está acontecendo com a política que trata o outro como inimigo”, enfatizou.
Para José Genoino, o direito à diferença é uma das coisas mais importantes em nossa sociedade. “Só através da tolerância é que nós poderemos construir uma sociedade pluralista”, argumentou. Por isso, disse Genoino, “o art. 5º da Constituição é uma conquista fundamental a ser materializada, a ser construída, a ser regulamentada para garantir uma visão humanista e emancipatória”, afirmou.
Jonas Tolocka
