A Câmara realizou nesta terça-feira (9) sessão solene em homenagem ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O órgão foi criado por Getúlio Vargas em 1934 e completou 79 anos de sua fundação em março deste ano. “O DNPM é um marco em nossa história institucional. É também testemunha e poderoso instrumento da nossa luta pela posse soberana e exploração racional e sustentável dos recursos minerais nacionais”, disse o autor da solenidade, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR).
De acordo com Vargas, a história desse órgão está intimamente ligada ao primeiro Código de Mineração. “O setor passou por várias mudanças, mas o DNPM tem hoje a clara missão de gerir os bens minerais brasileiros de forma sustentável, em benefício da sociedade”, disse.
Ainda segundo o parlamentar, preservar o DNPM e transformá-lo em uma agência reguladora seria reorientar sua administração na direção de uma gestão de resultados. “Um órgão com esse peso histórico deve estar sempre alerta às novas conjunturas e desafios” complementou.
A transformação do órgão em agência reguladora de exploração mineral também foi defendida pelo deputado Vander Loubet (PT-MS), presente à solenidade. Para ele, o órgão tem contribuído com os bons resultados em mineração no estado do Mato Grosso do Sul. “Nós, do PT, vamos contribuir para aprovação desse projeto” disse o deputado.
André Lage
