O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) criticou em plenário, nesta terça-feira (10), as declarações do ministro Paulo Guedes (Economia) de que a equipe econômica do governo Bolsonaro articula a criação do imposto sobre transação financeira, ou contribuição financeira. “Nenhum lugar do mundo utiliza esse instrumento. Por uma questão simples, o imposto sobre movimentação financeira é muito cumulativo. Ele nunca foi arrecadatório. Ele até existiu no Brasil e pode até existir como modelo fiscalizatório, e não arrecadatório, alertou.
Reginaldo Lopes explicou que o governo pretende arrecadar R$ 150 bilhões com a promessa de desonerar a folha de pagamento, “o que eu não acredito”. O deputado enfatizou que o governo está em crise: “o Orçamento da União para 2020 vai chegar a esta Casa, o governo federal tem R$ 19 bilhões para investimento. É a falência da política ultraliberal e é um crime de quem votou e aprovou a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos”, lembrou.
O deputado do PT mineiro enfatizou que se deve pensar, sim, em combater a economia subterrânea, os sonegadores. “É possível, sim, tributar a movimentação financeira, mas permitir que quem não sonega, que não está fazendo corrupção, quem é honesto, deduzir do Imposto de Renda, devolver, e só cobrar daquilo que não tenha origem”, defendeu.
Reginaldo Lopes acrescentou ainda que é possível fazer isso no mundo empresarial. “E, no mundo empresarial, não precisa ser anual, pode ser mensal, devolver na declaração, na contribuição dos impostos dos empresários, porque, se a cadeia for longa, é muito cumulativo o imposto sobre transação financeira”.
O deputado, que também é economista, concluiu defendendo o fim do dinheiro em espécie. Ele relembrou que é autor de proposta (PL 48/15) neste sentido, apresentado na Câmara em 2015. O objetivo do projeto é pôr fim à produção, circulação e uso do dinheiro em espécie. A proposta determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital. “Tem que ter coragem!”, admitiu.
Vânia Rodrigues
