Os partidos de oposição ao governo de extrema direita Jair Bolsonaro vão promover, na quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, um ato e seminário em defesa da Soberania Nacional, do emprego e contra as privatizações em curso. Na ocasião, também será lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, presidida pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e coordenada pelo deputado e ex-ministro do Desenvolvimento Social do governo Lula, Patrus Ananias (PT-MG). Durante o ato, será lançado um manifesto à nação.
O seminário contará com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff e dos ex-candidatos à presidência da República Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL). Estarão presentes também o ex-chanceler Celso Amorim, o ex-senador Roberto Requião (MDB-PR) e representantes religiosos, como dom Evaristo Pascoal Spengler, bispo da Prelazia do Marajó (PA) e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e a presbítera Anita Sue Wright, primeira-vice-presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
Destruição de direitos
O evento terá ainda a participação de movimentos sociais, entidades, parlamentares de partidos que se opõem às privatizações e às políticas antinacionais e de destruição de direitos patrocinadas pelo atual governo.
Segundo Patrus Ananias, é necessário “mobilizar a sociedade brasileira no debate amplo, democrático e plural sobre o país que nós queremos hoje e para o futuro”. A Frente parlamentar coordenada pelo deputado mineiro conta com o apoio de 258 deputados e senadores. A Frente atuou em 2017, durante o Governo Temer, e agora volta a ser prioridade dos partidos políticos do campo democrático e de movimentos sociais.
Amazônia
A perspectiva é atuar na defesa do patrimônio público e contra as privatizações de estatais; na defesa da produção científica e na luta pelo ensino público, gratuito e de qualidade e ainda na defesa de riquezas naturais, como a Floresta Amazônica e os direitos dos povos tradicionais que vivem nas florestas e as defendem.
Segundo Patrus, a Frente somará esforços com os diversos movimentos e frentes criados em defesa das empresas públicas brasileiras que estão sob ameaça de privatização. “A Petrobras, que é orgulho do povo brasileiro, está sendo entregue exatamente no momento em que estamos nos tornando autossuficientes em petróleo, com o pré-sal, quando poderíamos dar um salto extraordinário, vinculando estes recursos, como estava previsto, para a educação e a saúde”, observou o deputado. Patrus alertou, ainda, que a venda da Eletrobrás, anunciada pelo governo, “aponta na perspectiva de privatização das nossas águas”.
O secretário-geral da Frente destacou que a defesa da Amazônia é um dos grandes desafios da frente em defesa da soberania. O deputado destacou também a defesa dos povos indígenas como uma questão de soberania nacional: “Estou convencido que a soberania nacional passa pela afirmação e pela preservação dos direitos e da cultura dos povos indígenas, que estão presentes na história do Brasil, na nossa formação. Por isso, considero fundamental a preservação dos seus territórios, da sua cultura, da sua identidade e dos seus valores, assim como dos quilombolas e das comunidades tradicionais”.
Manifesto
O Ato Político e Seminário serão realizados de 9h às 19h, na Câmara dos Deputados, no auditório Nereu Ramos. Haverá debate sobre temas como desenvolvimento econômico, privatizações de bancos públicos, dos Correios, da Previdência, da Eletrobrás e da Petrobras, e pautas ambientais envolvendo Amazônia, mineração, água, ciência, tecnologia e educação.
O evento é organizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (Ctasp), com o apoio da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, pelos partidos de oposição PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas.
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PT na Câmara, com assessoria parlamentar