Em nota oficial, divulgada nesta terça-feira (2), ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara repudiaram as recentes declarações do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) sobre a história do colegiado. Durante culto realizado na cidade de Passos (MG), na última sexta-feira (29), Feliciano afirmou que a comissão, antes dele assumir a presidência, era “dominada por satanás”.
No texto divulgado pelos ex-presidentes da CDHM é destacada a “rica história de 18 anos desta comissão” e os signatários consideram “inaceitável” a declaração do pastor. Esta nova manifestação de Feliciano, diz a nota, “mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade” para presidir a comissão.
“A CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação. Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios”, afirma o documento.
A nota também cita a “reação popular” contra a presidência de Marco Feliciano, fato que “confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade”.
Assinam o documento os seguintes parlamentares: Nilmário Miranda (PT-MG), presidente da CDHM em 1995 e 1999; Iriny Lopes (PT-ES), presidente em 2005 e 2010; Luiz Couto (PT-PB), presidente em 2007 e 2009; Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), presidente em 2011; Domingos Dutra (PT-MA), presidente em 2012; Janete Rocha Pietá (PT-SP), vice-presidente em 2010; Padre Ton (PT-RO), vice-presidente em 2012 e Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente em 2012.
Confira abaixo íntegra da nota.
NOTA DOS EX-PRESIDENTES E EX-VICE-PRESIDENTES DA CDHM
Nós, ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, repudiamos as recentes declarações do deputado Marco Feliciano, atual presidente do colegiado, que desqualificam a rica história de 18 anos desta comissão.
Consideramos inaceitável a declaração feita pelo parlamentar relacionando “satanás” à Comissão, o que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la.
A CDHM sempre se destacou por seguir princípios como proteção à dignidade da pessoa humana, universalidade, igualdade, imparcialidade, não seletividade e não discriminação. Declarações preconceituosas de quem preside o colegiado são incompatíveis com esses princípios.
Nos últimos 18 anos, independentemente de partidos ou ideologias, a Comissão representou um baluarte em defesa da democracia, contribuindo para consolidar no Brasil um sistema de defesa dos direitos humanos.
A reação popular contra a situação na qual se encontra hoje o colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança que a Comissão possui junto à sociedade. Os adversários da CDHM são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral.
Nós, ex-presidentes da Comissão, nos orgulhamos por sermos aliados do povo brasileiro no combate aos preconceitos e na luta pela construção um País justo e igualitário.
Brasília, DF, 2 de abril de 2013.
– Deputado Nilmário Miranda (PT-MG), presidente em 1995 e 1999
– Deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente em 2005 e 2010
– Deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente em 2007 e 2009
– Deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), presidente em 2011
– Deputado Domingos Dutra (PT-MA), presidente em 2012
– Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), vice-presidente em 2010
– Deputado Padre Ton (PT-RO), vice-presidente em 2012
– Deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente em 2012
Rogério Tomaz Jr
