Em reunião com os governadores do Nordeste nesta terça-feira (2), em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. Entre as iniciativas está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa, de construção de cisternas e de poços profundos, a melhoria na logística de distribuição de milho e a ampliação de crédito para os agricultores. “O montante de recursos para as medidas apresentadas pelo governo devem chegar a R$ 9 bilhões”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).
O deputado José Guimarães, que também participou da reunião com a presidenta, destacou que de abril de 2012 até abril desde ano foram liberados pelo governo federal R$ 7,6 bilhões para o enfrentamento aos efeitos da seca. “Esse montante, somados aos R$ 9 bi anunciados hoje, é o maior volume de verbas já liberado para amenizar os efeitos da estiagem no semiárido”, afirmou. O deputado acrescentou que o impacto econômico será grande e capaz de amenizar o sofrimento do nordestino, de forma especial dos que moram na área rural dos municípios atingidos pela seca.
O governo, explicou Guimarães, vai prorrogar as dívidas agrícolas por 10 anos para os agricultores atingidos pela seca de municípios na região da Sudene que estejam em situação de emergência. Pela medida anunciada, as dívidas prorrogadas são de empréstimos tomados entre 2012 e 2014 e os pagamentos começarão em 2015, para os agricultores empresariais, e em 2016 para os familiares.
Simplificação – Outra medida anunciada pela presidenta Dilma, bastante elogiada e esperada por governadores e prefeitos, segundo Guimarães, foi a simplificação do procedimento de repasse de recursos, tendo em vista que a situação na maioria das cidades é emergencial. “Vamos adotar todas as formas de repasses: após a licitação, transferiremos 30% dos recursos e, feita a prestação de contas, os recursos sairão sucessivamente”, explicou a presidenta.
O deputado José Guimarães disse ainda que os estados e municípios que tiverem algum tipo de fundo de desenvolvimento terão repasses diretos por meio de órgãos semelhantes do governo federal. Para quem não tiver o fundo, o governo vai manter a forma tradicional de repasses, por meio do convênio.
Água – Pelas medidas anunciadas, a frota responsável pela distribuição de água – coordenada pelo Exército – que conta hoje com 4.746 carros-pipa em 777 municípios, será ampliada para 6.170 carros-pipa. A presidenta Dilma disse que já foram entregues 270.611 novos poços para consumo humano e que o governo assume o compromisso de acelerar a entrega de 130 mil até julho e mais 110 mil até o fim do ano. Quanto às cisternas usadas na produção agrícola e pecuária, a presidenta disse que foram entregues 12.369. A meta de construir mais 27 mil, até 2014, foi ampliada para 67 mil.
Milho – José Guimarães disse que, além da ampliação da oferta de milho – serão 340 mil toneladas para os meses de abril e maio – Dilma autorizou melhorias na logística para que o milho chegue rapidamente para socorrer os rebanhos que estão morrendo por falta de alimento. “O governo federal vai encaminhar o milho de navio até os portos e os estados e municípios ficarão responsáveis pela distribuição do alimento em seus estados”, explicou.
Vânia Rodrigues, com Agência Brasil
