Os deputados do PT, Nazareno Fonteles (PI) e Rogério Carvalho (SE), que integram a Comissão de Seguridade Social e Família elogiaram o Programa Nacional de Segurança do Paciente lançado na segunda-feira (1º) pelo Ministério da Saúde. O programa visa resgatar a confiança dos pacientes nos serviços de saúde público e privado e evitar incidentes comuns nos hospitais como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos. Segundo estudo da Fiocruz, a ocorrência deste tipo de incidente no Brasil é de 7,6% e, desses, 66% são evitáveis.
Na avaliação de Nazareno Fonteles, ao sistematizar e padronizar aspectos sociais nos hospitais, que beneficiem os pacientes, “o programa evita, conscientiza e, ao mesmo tempo, muda a cultura dos profissionais de saúde em relação aos incidentes que poderiam ser evitados, mas muitas vezes, esquecidos, como por exemplo, lavar as mãos, para evitar infecções e outras doenças”, advertiu o deputado.
“A iniciativa é bem vinda. Ela promove um debate sobre a relação usuário, serviços de saúde públicos e privados, profissionais de saúde e pacientes ”, afirmou Rogério Carvalho.
De acordo com o programa, os hospitais terão que montar equipes específicas para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas de assistência. O núcleo – que deverá entrar em funcionamento em 120 dias – será uma referência dentro de cada instituição a fim de garantir a segurança no atendimento, bem como orientar pacientes, familiares e acompanhantes. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “a segurança do paciente é um tema na agenda das nossas prioridades”. Por essa razão, a notificação mensal dos problemas associados à assistência passa a ser obrigatória. A Anvisa colocará à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. A medida prevê ainda, sanções aos hospitais e a suspensão do alvará de funcionamento a serviços de saúde que não se adequarem às novas ações.
O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP) composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades. O objetivo é promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde.
Ivana Figueiredo com agências.
