Em artigo, o deputado Arthur Bruno (PT-CE) analisa a indicação do Pastor Feliciano (PSC-SP) para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Não é possível que tenhamos à frente desta comissão um deputado que tem posições assumidamente machistas, homofóbicas e racistas”, diz o texto. Leia a íntegra:
Respeito às minorias, retrocesso não
A indicação do pastor Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados tem gerado reações em todo o Brasil.
Temos participado da movimentação em Brasília para reverter a decisão do Partido Social Cristão (PSC), sigla a qual Feliciano é filiado pelo estado de São Paulo. Na última quarta-feira, estivemos no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias. O grupo agirá em paralelo e pressionará para que outro deputado assuma a presidência da comissão.
Os motivos para que o PSC revogue a indicação de Feliciano são muitos. O parlamentar que assumiu a presidência de uma das mais importantes comissões da Câmara desde 1995 tem histórico que vai de encontro aos preceitos defendidos pelos direitos humanos no País e no mundo. Os fatos recentes mostram que Feliciano não possui know how e nem sensibilidade para o cargo.
Não é possível que tenhamos à frente desta comissão um deputado que tem posições assumidamente machistas, homofóbicas e racistas. Feliciano foi flagrado em vídeo obtendo vantagens de fiéis de sua igreja ao solicitar cartões de bancos com suas respectivas senhas.
Ele também é processado no Supremo Tribunal Federal por estelionato – o parlamentar teria causado um prejuízo R$ 13,3 mil para uma produtora de shows evangélicos no Rio Grande do Sul. Em entrevista para autores de um livro, Feliciano desencoraja a igualdade entre os direitos de homens e mulheres, além de repudiar a convivência entre pessoas do mesmo sexo. O pastor mostrou-se racista ao afirmar que os africanos eram amaldiçoados. Tais atitudes confirmam a falta de preparo para assumir função tão importante como a presidência da CDHM.
Queremos deixar claro que não somos contra a indicação de parlamentares ligados aos movimentos religiosos para presidir comissão. Sabemos que o PSC possui quadros respeitados, com consciência avançada e ideias progressistas em relação aos direitos humanos. Certamente a sigla poderá indicar alguém à altura do cargo em questão e ouvir o clamor de militantes que estão saindo às ruas em todo o Brasil, inclusive no Ceará.
Feliciano ocupar a presidência da CDHM é um exemplo de retrocesso. Infelizmente, afirmações e atitudes como a do parlamentar do PSC enfraquecem a consciência social que cada indivíduo precisa fazer no seu dia a dia, que é respeitar as diferenças de crença, de gênero e de raça. É preciso entender que, na democracia, apenas o direito de falar e o dever de ouvir não são suficientes para que ela seja exercida de forma plena. É imprescindível respeitar.
