A bancada feminina entregou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), várias sugestões de interesse do colegiado.
Segundo a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP),que coordena a bancada, foi solicitada uma atenção especial para a votação do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), sobre a reforma política, que dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento exclusivo das campanhas.
Segundo Janete, “se conseguirmos aprovar a reforma política – que é a mãe de todas as reformas, será uma vitória para o Brasil”. Ela disse ainda, que o presidente da Casa se comprometeu a colocar em votação nos dias 5 e 6 de março alguns temas propostos pelo colegiado, entre eles, o projeto de lei (PL 60/99) de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que dispõe sobre o atendimento às vítimas de violência sexual.
A expectativa da bancada feminina é de que outras proposições sejam aprovadas na Câmara em 2013, entre elas, o projeto de lei (PL 6653/09) que cria mecanismos para garantir a igualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho urbano e rural e as propostas de emenda à Constituição (PEC 30/07 e 590/06) que ampliam para 180 dias a licença à gestante e garante a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado e de cada comissão.
Durante o encontro– que contou com a participação de 22 deputadas, entre elas, cinco do PT, Benedita da Silva (RJ), Erika Kokay (DF), Iara Bernardi (SP) e Margarida Salomão (PT-MG), o presidente da Câmara disse que vai recomendar aos partidos que indiquem parlamentares da bancada feminina para as comissões permanentes. Henrique Eduardo Alves prometeu, ainda, estimular, a participação de deputadas nas relatorias das proposições e propor um encontro da bancada feminina com a presidenta Dilma Rousseff, no mês de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Ivana Figueiredo.