O relator geral do Orçamento da União para 2010, deputado Magela (PT-DF), divulgou nesta semana uma nota em que rebate acusações do deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM (ex-PFL) na Câmara. Caiado alega que emendas apresentadas por Magela atenderiam a interesses pessoais. O relator esclarece que todas as emendas propostas foram fruto de consenso e acusa a oposição de tentar deixar o governo sem Orçamento. Leia a íntegra da nota:
“NOTA PÚBLICA
A respeito das declarações do deputado Ronaldo Caiado, líder do DEM na Câmara dos Deputados, quero esclarecer que:
1. Não se trata de novidades os ataques a mim desferidos pelo deputado goiano. Estes ataques têm se tornado uma constante desde a derrota sofrida pelo parlamentar, que usou de todas as manobras e artimanhas para evitar a aprovação do Orçamento da União para 2010 dentro dos prazos previstos nas leis e no regimento do Congresso. É de conhecimento da imprensa que cobre o Congresso Nacional, especialmente a Comissão de Orçamento, que várias ações foram adotadas para atrasar a apreciação do Projeto de Lei do Orçamento. A aprovação só se deu às 23hs35min do dia 22 de dezembro, a menos de meia hora do prazo fatal. Caso a aprovação não ocorresse naquele dia, a votação só seria possível no mês de fevereiro, o que traria enormes prejuízos ao governo e à nação.
2. Todas as emendas de relator, como já foi exaustivamente esclarecido, foram formuladas com base no Relatório Preliminar aprovado na Comissão do Orçamento por consenso. Este relatório foi a base para todas as ações do relator geral e dos relatores setoriais. Além disso, todas as ações da Comissão do Orçamento foram empreendidas sob a égide da transparência, já que a tudo foi dado acesso à imprensa e à sociedade. Foi este mesmo relatório a base para a aprovação ao aumento do salário mínimo, dos aposentados e do tíquete alimentação dos servidores públicos.
3. Além disso, todas as emendas de relator foram divulgadas desde o dia 20 de dezembro, assegurando publicidade e transparência dos atos da relatoria geral e da Comissão. O resultado dos trabalhos da Comissão é de responsabilidade de todos os integrantes da Comissão, já que ela representa os diversos grupos de interesse e de pressão dentro do Congresso.
4. Lamento profundamente que o embate sobre o Orçamento de 2010 tenha saído do campo político, onde é saudável a convivência de opiniões distintas e é normal o debate democrático e respeitoso. O que vemos, agora, é o desequilíbrio do deputado da oposição a lançar opiniões sem qualquer base de realidade, fazendo acusações pessoais caluniosas, inverídicas e irresponsáveis. Neste caso, adotarei as medidas judiciais e regimentais cabíveis, para reparação de danos morais.
5. Reafirmo todas as declarações feitas anteriormente, pois fica cabalmente demonstrado o desequilíbrio do parlamentar democrata, e que seu maior interesse sempre foi o de prejudicar o governo e a nação brasileira, impedindo que o orçamento de 2010 fosse aprovado. Aliás, com tentou fazer no final do ano, criando todas as dificuldades para a aprovação dos projetos relacionados ao pré-sal. Na minha opinião, o DEM, através de seu atual líder, está trabalhando contra o Brasil.
6. De outra parte, considero meu dever cumprido ao entregar ao governo e ao país, o Orçamento de 2010 devidamente aprovado e garantindo as condições para o aumento do salário mínimo, dos aposentados e possibilitando aos três Poderes da República as condições para trabalharem com tranquilidade neste ano que começa.
Brasília – DF, 06 de janeiro de 2010.
Geraldo Magela
Deputado Federal”.
