O deputado Airton Faleiro (PT-PA) criticou nesta segunda-feira (15) o governo Bolsonaro pela intransigência nas negociações para manter o Fundo da Amazônia, bancados majoritariamente por países europeus como a Noruega e Alemanha. Durante pronunciamento no plenário da Câmara, o petista afirmou que o fundo é uma conquista brasileira que não pode ser desmantelada por conta de visões ideológicas contrarias a preservação do meio ambiente.
“Estamos fazendo um apelo para que o governo brasileiro busque um entendimento para manter o Fundo da Amazônia, em vez de trabalhar uma estratégia para acabar com este fundo, para conflitar com ele, para brigar com as organizações brasileiras, com os países doadores”, afirmou o deputado. Ele enfatizou que o fundo deve manter também a sua aplicação no rumo da sustentabilidade”.
Na avaliação do deputado Airton Faleiro, o fundo é importante “não só para preservar e evitar o desmatamento, mas também para apoiar os povos da Amazônia no seu desenvolvimento sustentável, na sua interação com a natureza”. O parlamentar destacou ainda que o Fundo da Amazônia é uma conquista que não pertence a governos, mas sim ao Estado brasileiro.
“O Fundo da Amazônia veio, inclusive, a partir de uma reivindicação brasileira, já que, digamos assim, criticávamos outros países que, na sua época, não tiveram o cuidado necessário de desenvolver seus respectivos países e preservar o meio ambiente.
Faleiro explicou que o Fundo da Amazônia foi criado, inclusive, a partir de uma reivindicação brasileira, aos países que na época do seu desenvolvimento não tiveram o cuidado de preservar o meio ambiente. “O Brasil não pode cometer o mesmo erro. Não podemos fazer um desmatamento desenfreado, alterando não só o clima brasileiro, mas também o clima mundial, já que a Amazônia tem repercussão internacional, em se tratando de clima”, alertou.
O deputado ressaltou ainda que não é da competência do governo Bolsonaro alterar o objetivo do fundo, que é de promover a sustentabilidade da Amazônia. “O governo tenta desvirtuar, ou seja, dar outro rumo à aplicação do Fundo da Amazônia, inclusive conflitando com o interesse de quem vive na região, com as organizações que aplicam os recursos e mais do que isso, ignorando o que vou chamar de princípios que norteiam a aplicação do fundo, pactuados com os contribuintes, com os doadores, que são o povo norueguês”, observou.
Manutenção do fundo
Em busca de uma solução para o impasse, que coloca em campos opostos os financiadores do fundo e o governo Bolsonaro, o parlamentar paraense informou que ele e o deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, visitaram o embaixador da Noruega. Eles levaram um documento, assinado por 21 parlamentares da Câmara e do Senado – que presidem comissões e que coordenam Frentes Parlamentares diversas – em que manifestam preocupação com a manutenção do fundo. Segundo Faleiro, o mesmo documento também será entregue ao embaixador da Alemanha no Brasil.
“O nosso documento mostra a importância da Amazônia com a diversidade, tanto do ponto de vista da biodiversidade, como da diversidade étnica”, afirmou. Ele concluiu citando que o fundo financiou diversas iniciativas governamentais e não-governamentais de preservação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável. “É uma experiência inovadora e rica com bons resultados”, completou.
Héber Carvalho