A reestruturação da carreira do magistério federal de ensino superior e tecnológico (PL 4368/12), do Executivo, foi aprovada hoje (5) pelo plenário da Câmara. A proposta beneficia docentes e técnico-administrativos das universidades e institutos federais, além de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A matéria segue para análise do Senado.
O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação, comemorou a aprovação. “Foi uma vitória da universidade pública brasileira. O plano de cargos e salários do pessoal das universidades é muito importante e o governo reconheceu a necessidade de modificação para essa carreira e, com isso, a categoria poderá ter reajustes salariais compatíveis com a importância do ensino superior federal no Brasil”, disse.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) o texto aprovado é resultado do processo de negociação entre o governo federal e os servidores. “Esse projeto traz a reestruturação da carreira, o reajuste salarial, que já começa agora, em janeiro. A primeira parcela, destinada aos técnicos administrativos, tanto das escolas técnicas, como das universidades públicas, é para ser paga no mês de janeiro”, frisou a petista.
Outros projetos – O plenário aprovou ainda mais oito projetos de lei que tratam de cargos, estruturação de carreiras e reajustes salariais negociados entre o governo e os servidores federais. Os projetos ainda precisam ser analisados pelo Senado para que os reajustes passem a valer a partir de 1º de janeiro de 2013.
Entre eles, o PL 4363/12, do Executivo, que reajusta gratificação dos servidores do Judiciário federal. O deputado Policarpo (PT-DF) foi o relator pela Comissão de Trabalho e apresentou parecer favorável.
Gizele Benitz
