“A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendou que o Brasil reúna entidades representativas de trabalhadores e empregadores e elabore um relatório sobre os impactos da Reforma Trabalhista no país. O governo Bolsonaro nunca fará isso porque precisará ouvir da CUT, da CTB e de outras federações de empregados, que a reforma, exatamente como avaliou a OIT, violou normas básicas universais de respeito aos trabalhadores.” A afirmação é do deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), membro da titular da Comissão de Trabalho da Câmara, que esteve em Genebra e testemunhou a inclusão do Brasil na “lista suja” da OIT.
Para o deputado, a postura adotada pelo secretário do Trabalho do governo Bolsonaro, Bruno Dalcolmo, que acusou a OIT de ser “tendenciosa”, só piora a já maculada imagem do Brasil no exterior. Bohn Gass acrescenta que ter sido incluído na “lista suja”, ao lado de países como Etiópia, Tajiquistão, Iêmen, Zimbábue e Honduras, por exemplo, pode dificultar as pretensões do próprio governo Bolsonaro de ingressar na OCDE. “Ao levantar suspeitas sobre a OIT, que é um organismo respeitadíssimo na OCDE, o governo Bolsonaro se mostra totalmente perdido no universo das relações internacionais”.
O deputado acrescenta que estar na “lista suja” traz problemas éticos, morais e comerciais para o País. “Então, se quiser reverter esse quadro, o que o Brasil precisa é revogar a Reforma Trabalhista que, em alguns pontos, coloca o trabalhador numa condição análoga à escravidão. Mas não creio que Bolsonaro faça isso, já que seus votos (como deputado, foi a favor da reforma trabalhista de Temer), suas posições e as ações do seu governo seguem a linha de precarização, não de valorização do trabalho”.
Bohn Gass destaca que, pra sair da “lista suja”, o Brasil deve começar revogando a ideia central da Reforma Trabalhista que é a prevalência do negociado sobre o legislado. “A reforma autorizou que, por acordo individual, se pode deixar de aplicar convenções coletivas ou a própria legislação. Isso fere direitos e rebaixa salários. Quando o Congresso aprovou essa lei, nós fizemos a denúncia, mas fomos derrotados. Agora, os peritos da OIT entenderam que tínhamos razão e isso fez o Brasil violar a convenção 98 e entrar na “lista suja”. Além do mais, os argumentos usados pelo governo brasileiro, de que isso iria aumentar as negociações coletivas e incrementar a oferta de empregos, simplesmente não aconteceu. Ao contrário, o desemprego aumentou, ou seja, os trabalhadores foram prejudicados”, finaliza Bohn Gass.
Assessoria de Comunicação
