O deputado Frei Anastácio (PT-PB) entregou, ontem (12), o documento “Terra e Território”, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que relaciona os principais projetos que tramitam no Congresso Nacional que atentam contra os direitos dos povos do campo, das águas e das florestas.
De acordo com Frei Anastácio, a reunião com Rodrigo Maia teve como ponto principal um apelo contra os agrotóxicos, que estão sendo despejados na população. “Foi defendida também a produção de alimentos saudáveis, e denunciamos a perseguição que os trabalhadores rurais vêm sofrendo em todo o Brasil”, disse o deputado.
O parlamentar informou que presidente da Câmara se comprometeu a estudar o documento, além de firmar o compromisso de não pautar projetos que venham prejudicar qualquer cidadão brasileiro. “Foi citado na reunião, o caso da PEC 215 que é uma proposta de emenda à Constituição. Essa proposta representa uma grave ameaça não apenas aos direitos indígenas, mas a toda sociedade, uma vez que é inconstitucional por vários aspectos”, disse o deputado.
Estiveram presentes na reunião, representantes dos movimentos populares e sindicais do campo, águas e florestas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, pesquisadores e pesquisadoras, organizações não governamentais, ambientalistas, representantes de governos progressistas, lideranças partidárias e parlamentares membros do núcleo agrário no Congresso.
Assessoria parlamentar
