O maior escândalo do Judiciário mundial veio à tona com a reportagem do site The Intercept sobre diálogos escritos, áudios e vídeos revelando uma relação criminosa entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, com o procurador do Ministério Público Federal no Paraná Deltan Dallagnol.
Ambos agiram em conluio, à margem da Constituição e das leis, para manipular investigações com objetivos políticos, partidários e ideológicos. Ambos devem ser afastados de seus cargos o mais rápido possível para uma apuração isenta e rigorosa da denúncia.
No Congresso, a oposição propõe criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as articulações de Moro/Dallagnol que mancham a imagem do Sistema de Justiça do país e levanta suspeitas da população sobre a atuação de juízes e de integrantes do Ministério Público.
Nenhum cidadão pode conceber que o juiz que vai julgar alguma ação sua faça dobradinha com seu acusador. Seria o fim da Justiça.
A sociedade brasileira comprometida com os preceitos de um Estado Democrático de Direito está levantando a voz para que os atos descritos na denúncia não sejam naturalizados.
Os ataques promovidos pela “República de Curitiba” afrontam a democracia e os direitos individuais ao promover ações de forma coordenada, por fora das audiências e dos autos dos processos, que concorreram para um poderoso esquema de fraudes judiciais.
Até setores mais conservadores, como o jornal O Estado de S. Paulo, consideram graves as denúncias e passam a exigir o afastamento do ministro Sérgio Moro de suas funções, acompanhados por setores formadores de opinião como juristas e o jornal Folha de São Paulo, bem como de organizações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Esses setores defendem que medidas cautelares sejam tomadas imediatamente, sob pena de que as investigações sejam comprometidas.
Estas medidas devem se estender ao Procurador Deltan Dallagnol, e aos delegados da Lava Jato que possivelmente se envolveram no esquema criminoso e hoje estão em cargos-chave do Ministério da Justiça e da PF.
A Lava Jato, denunciada por juristas e forças progressistas ao longo dos anos, por sua parcialidade e manipulação, agiu como uma organização criminosa, com claros objetivos políticos e ideológicos, voltada a desestabilizar as instituições e a democracia brasileira.
O caso mais grave apresentado pelo Intercept até o momento é o que envolve o ex-presidente Lula, que passou a ser objeto de uma ação articulada que manipulou informações e fatos, forjando provas para condená-lo de forma acelerada, a fim de tirá-lo da disputa eleitoral de 2018.
Na sequência, esta mesma organização desencadeou ações com o objetivo de prejudicar Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República.
O lawfare deixou de ser uma teoria: pela primeira vez apareceram provas concretas da manipulação do sistema legal por juízes e procuradores, para fins de perseguição política.
Moro e Dallagnol acertaram vazamento de áudios gravados de forma ilegal entre a Presidenta Dilma e o Ex-Presidente Lula no dia em que o ex-presidente seria nomeado para o Ministério da Casa Civil.
Defenderam que os vazamentos eram em nome do interesse público, mesmo violando a Lei de Segurança Nacional. Agora, mesmo sem desmentir o conteúdo dos áudios, tentam condenar os vazamentos divulgados pelo Intercept. Estão provando do próprio veneno. Nada como um dia após o outro.
O povo brasileiro agora sabe sobre a conduta dos integrantes da Lava Jato, conforme mostra a primeira reportagem do site. Outras virão…
*Paulo Pimenta é Deputado Federal, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados
