O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) apresentou duas indicações ao Ministério da Educação (MEC) focadas no transporte escolar. Uma delas trata da possibilidade de atendimento dos alunos de Ensino Superior da rede pública rural pelo ônibus escolar, em horários alternativos. A segunda sugestão diz respeito à isenção de tributos para compra de ônibus pelas prefeituras, que atendam a eventos de cultura e às escolas de ensino fundamental, médio e ensino universitário.
De acordo com o parlamentar, no novo cenário da Educação Superior Pública, com a expansão das universidades para o Interior dos Estados, criou-se uma nova “urgência estudantil”, cuja ausência de solução pode comprometer o sucesso desse recente esforço governamental. Da mesma forma, Márcio ressalta que disponibilizar o ônibus escolar, utilizado durante o dia pelos estudantes da rede básica de ensino, para estudantes universitários no turno da noite “otimizará os gastos com o transporte escolar já realizados pelos municípios e Estados”.
Em relação à isenção de impostos para compra de ônibus do transporte escolar, Márcio Macêdo afirma que esta iniciativa traria benefícios duplos, tanto para as prefeituras quanto para a indústria automotiva, “gerando crescimento, renda e trabalho, notadamente em momento de crise internacional”.
Assessoria Parlamentar
