Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) tiveram uma semana estendida em Brasília. Os dois parlamentares dividem a relatoria da comissão especial que elabora o novo Código de Processo Civil (CPC) e estiveram reunidos, quinta (23) e sexta-feira (24), com mais de trinta juristas para debater detalhes finais do relatório do CPC.
Para elaborarem o relatório, Teixeira e Carneiro, juntamente com o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), presidente da comissão, convidaram especialistas de várias regiões e funções na área judicial: pesquisadores, procuradores, juízes e advogados, além de representantes do governo federal. Nestes dois dias foram, no total, mais de dezesseis horas de debates sobre o texto, que deve ser apresentado na primeira quinzena de setembro.
Paulo Teixeira, relator substituto da comissão, se disse bastante satisfeito com o encontro destes dois dias. “Esta reunião foi muito importante e proveitosa. Conseguimos a participação daqueles juristas que estão contribuindo há vários anos com esse processo, que já passou pelo Senado, além de outros que ainda não haviam participado desse debate, mas são reconhecidamente referências para esse tema no Brasil”, avalia Teixeira.
Já o relator, Sérgio Barradas Carneiro, também destacou a riqueza do processo de elaboração do novo código, especialmente a partir do início da discussão na Câmara dos Deputados. “Quando este tema chegou à Câmara, a sociedade teve a oportunidade de opinar, através do E-Democracia, o que nos permite parafrasear o presidente Lula e dizer que nunca antes um código foi debatido no Brasil desta forma. Também tivemos audiências públicas, seminários, conferências e agora culminamos com estas reuniões para elaborar o melhor texto possível, em sintonia fina com as contribuições que foram apresentadas por todos os especialistas”, ressaltou Carneiro.
Defasagem – É consenso entre parlamentares e operadores do Direito que o Código de Processo Civil, que é de 1973, está defasado pela realidade. O objetivo é que o novo CPC torne a Justiça mais ágil e célere, além de estabelecer mecanismos que prestigiem e facilitem a mediação e a arbitragem.
Outra proposta acatada visa fortalecer as ações coletivas, de modo a facilitar a resolução de problemas que atingem vários cidadãos. A adoção do processo eletrônico também será um destaque do novo CPC, o que vai demandar a aceleração da digitalização da estrutura do Judiciário em todo o País.
Participaram da reunião os juristas Ada Pelegrini Grinover (SP), Antonio Carlos Maricato (SP), Cássio Scarpinella Bueno (SP), Daniel Mitidiero (RS), Fredie Didier Jr. (BA), José Augusto Garcia de Souza (RJ), Kazuo Watanabe (SP), Leonardo Carneiro da Cunha (PE), Luiz Guilherme da Costa Wagner (SP), Luiz Henrique Volpe Camargo (MS), Marcus Onodera (SP), Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (RJ), Paulo Lucon (SP), Rinaldo Mouzalas (PB), Sergio Muritiba (MS) e Teresa Arruda Alvim Ambier (SP). O governo foi representado pela Casa Civil, Ministério da Justiça e Advocacia Geral da União.
Rogério Tomaz Jr.
