O deputado Décio Lima (PT-SC) utilizou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (22) para homenagear as rádios comunitárias que, segundo ele, prestam serviço “valoroso” ao país.
De acordo com o parlamentar, além de proporcionar entretenimento, informação, educação, cultura e lazer, as rádios comunitárias “democratizam os meios de Comunicação e contribuem para o desenvolvimento social em todos os recantos do nosso Brasil”, disse Décio Lima.
O deputado lembrou que o governo comandado pelo Partido dos Trabalhadores e aliados, como forma de difundir as rádios comunitárias no país, criou o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO) que, segundo ele, “universaliza o serviço e garante que os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária”, destacou.
Avisos de habilitação – Décio Lima disse que o PNO, a partir de 2012, disponibiliza os cronogramas com os avisos de habilitação e as entidades que têm interesse em operar rádio comunitária nos seus respectivos municípios devem ficar atentas. Ele disse ainda que para 2012 e 2013 estão previstos 26 avisos. Terão prioridade, explicou Décio Lima, os municípios que ainda não foram contemplados ou que têm demandas não atendidas para a prestação desse serviço. De acordo com o petista, o PNO 2012/2013 deve atender 1.418 cidades.
Para Santa Catarina, informou o parlamentar, estão previstos para os próximos dois anos, 92 rádios comunitárias. “Com os novos avisos de habilitação, praticamente o Estado inteiro vai poder contar com mais esse importante meio de comunicação, instrumentalizando pequenas comunidades com informação, cultura e entretenimento, através de entidades comprometidas e cientes de seu papel social na localidade onde estão inseridas”, finalizou Décio Lima.
Benildes Rodrigues
