Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate (MDS), entre janeiro e dezembro de 2009. Os valores representam um crescimento de 13,8% em relação ao total de R$ 10,9 bilhões investidos pelo programa na população pobre em 2008. O reajuste de 10% nos valores do benefício a partir de setembro e a inclusão de mais 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família durante o ano contribuíram para chegar a esse montante. O MDS também repassou R$ 207,3 milhões para os Municípios investirem nas ações locais do programa por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
Seis anos após ser implantado, o Bolsa Família apresenta como resultado um impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País e a movimentação da economia local de pequenos Municípios. Os valores transferidos a 12,3 milhões de famílias – que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00 – são investidos basicamente em alimentação, material escolar, remédios e vestuário infantil. Mais do que comida na mesa, o programa de transferência de renda estimula a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, ao exigir a freqüência escolar dos alunos beneficiários e o cumprimento da agenda de saúde.
O ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta.
Os recursos significam um incremento médio de 30% na renda das famílias. “O programa contribui para tornar o Brasil um País mais justo e menos desigual”, afirma a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. Em 2009, o Governo Federal iniciou processo de capacitação de beneficiários do Bolsa Família nas áreas de construção civil e turismo com o Programa Próximo Passo, nas capitais e regiões metropolitanas. Cerca de 40 mil pessoas estão em sala de aula ou já terminaram os cursos. A meta é capacitar cerca de 180 mil pessoas.
Outras iniciativas que contribuem para a emancipação dos beneficiários estão sendo desenvolvidas por órgãos federais, estaduais e municipais. Meio milhão de jovens e adultos beneficiários do Bolsa Família ou que estão no Cadastro Único foram alfabetizados em 2006 e 2007, pelo Programa Brasil Alfabetizado. O percentual de pessoas cadastradas atendidas por programas de alfabetização aumentou de 21,9%, em 2006, para 33,8% em 2007.
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) promove o acesso da população de baixa renda ao crédito, especialmente beneficiários do Bolsa Família que representam mais de 50% de sua carteira de clientes. Entre janeiro e outubro de 2009, a instituição financeira emprestou R$ 562,2 milhões para 287.725 beneficiários desenvolverem atividades produtivas.
Depois de atingir 11 milhões de famílias em 2006, o MDS iniciou uma nova expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em 2009. A estratégia desenvolvida pelo Ministério para ampliar o número de beneficiários começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias.
Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa e outras 500 mil foram incorporadas em outubro. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família, que já atende atualmente a 12,4 milhões de lares.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é chegar 12,9 milhões de famílias em 2010. A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.
Em setembro deste ano, o Governo Federal iniciou o pagamento dos benefícios do Bolsa Família reajustado em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras. Foi a terceira correção dos valores desde que o programa foi criado, em outubro de 2003.
A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$ 140,00 e em extrema pobreza é de R$ 70,00. O benefício médio é de R$ 95,00.
O monitoramento das contrapartidas continuou avançando em 2009. Em fevereiro/março, 85% dos alunos com idades entre seis e 15 anos tiveram a freqüência acompanhada. No último bimestre do ano (outubro/novembro), esse percentual chegou a 89%. Em relação aos adolescentes de 16 e 17 anos, eram 77% no início do ano e chegou a 79%.
As condicionalidades de saúde, vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal, também passaram de 58% no segundo semestre de 2008 para 63% no primeiro semestre de 2009. As condicionalidades, tanto na área da saúde quanto na área de educação, são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. Os dados são registrados nos sistemas pelos Municípios e consolidados pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS no acompanhamento do programa.
Em agosto deste ano, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (SIMAC), que visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa, possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias. O sistema facilita o trabalho dos Municípios, que têm a responsabilidade e atribuição legal de cadastrar e identificar as famílias.
Assessoria do MDS
