O parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 2.491/2011) que institui o programa “Lixo Reciclado na Escola” foi aprovado nesta quarta-feira (22), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O parlamentar sugeriu alterações na proposta original do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), para inserção do tema na lei que trata da Política Nacional de Educação Ambiental.
O objetivo do projeto 2.491/2011 é implantar o sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis nas escolas da rede pública de ensino, sob a orientação da direção da escola e de professores e funcionários habilitados. Márcio Macêdo, na condição de relator da proposta, considerou a iniciativa “excelente”, mas verificou que o projeto está mais ligado à segregação dos resíduos nas escolas para, aí sim, ser coletado e comercializado por sistema público ou privado de coleta.
“Experiências já testadas de coleta seletiva de resíduos sólidos em escolas, para posterior comercialização, representaram risco para a saúde pública, já que o armazenamento destes resíduos no âmbito escolar constitui atrativo para vetores de doenças, como insetos e ratazanas”, frisou.
Por outro lado, ressaltou Márcio Macêdo, é evidente a importância do projeto e, por isso, a segregação dos resíduos nas escolas públicas para posterior coleta e reciclagem deve ser sim institucionalizada em lei. “Por isso, propomos que essa medida seja inserida no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela lei nº 9.795”, ressaltou.
Para o deputado, “o desenvolvimento de atividade permanente e contínua de segregação do lixo para coleta seletiva e reciclagem é da mais alta relevância para a incorporação da dimensão ambiental no gerenciamento da escola e na conscientização ecológica de seus alunos”.
Assessoria Parlamentar
