A coordenadora do Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), reiterou a necessidade de um “debate amplo e plural” sobre o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. O parecer do deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) ao projeto de lei (PL 8035/10, do Executivo) foi aprovado no dia 26 de junho, na Comissão Especial e o PNE será “objeto” de debate, em uma comissão geral da Câmara, no dia 18 de setembro.
“A minha expectativa é de que não só os parlamentares, mas também as entidades representativas dos gestores (UNDIME, CONSED, entre outros) e dos movimentos sociais vinculados à educação tenham assento e direito a voz no debate sobre o Plano Nacional de Educação”, ressaltou Fátima Bezerra.
A coordenadora do Núcleo destacou, ainda, a “postura unânime” do colegiado, em defesa do relatório apresentado por Vanhoni, que institui os 10% do PIB para o setor da Educação. No dia seguinte à comissão geral, 19 de setembro, os deputados vão analisar o recurso contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o PNE. A avaliação é para decidir se o Plano Nacional de Educação será votado no Plenário da Câmara ou se deve seguir para o Senado Federal.
Ivana Figueiredo.
