O plenário da Câmara dos Deputados vai se transformar em Comissão Geral no próximo dia 18 de setembro para debater o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). A informação foi dada nesta terça-feira (21) pelo líder da bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), em entrevista coletiva a imprensa após reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e os líderes partidários.
O relator do PNE na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) e o presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP) também apoiam o debate.
“O PT é favorável ao investimento de 10% do PIB para o setor da Educação. Mas é preciso discutir a fonte de financiamento, de onde virá o dinheiro”, observou Jilmar Tatto. O líder afirmou ainda que “pela importância do projeto” – que define o valor a ser investido no setor nos próximos dez anos – o PNE precisa ser debatido por todos os deputados. “Uma proposta dessa importância não pode passar por apenas uma comissão. A análise pelo plenário dará ao texto mais força política”, destacou.
Royalties – Em relação à fonte de financiamento do PNE, Jilmar Tatto defendeu que parte dos investimentos venham dos royalties pela exploração do Pré-Sal. “Podemos fazer do limão uma limonada ao juntar a questão dos royalties a esses recursos que competem à educação”, completou o líder.
O relator Ângelo Vanhoni acrescentou que o texto aprovado na Comissão já prevê o caminho para obter os recursos. “Quando propus no relatório o montante de 8% do PIB para a educação, previ a destinação de parte dos recursos do Pré-Sal para ser aplicado na área. Acredito que dessa forma poderemos complementar o que falta, e chegarmos aos 10% do PIB”, destacou.
Além de apoiar a destinação de parte dos royalties para o setor, o deputado Newton Lima também ressaltou o compromisso do PT com o aumento. “O PT é totalmente favorável aos 10% para a educação, inclusive, essa é uma posição tirada no Congresso do partido”, relembrou. Sobre o debate, Newton Lima afirmou que a discussão vai “trazer luz a esse projeto tão importante para o desenvolvimento do país”.
Outros pontos – Aprovado por unanimidade no dia 26 de junho, o relatório da Comissão Especial sobre o PNE aponta que o investimento na educação deve passar dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até o quinto ano do Plano, e para 10% até o fim da vigência do PNE. O texto conta ainda com outras 19 metas que resgatam a dívida do Estado brasileiro com a educação.
Entre os avanços destacam-se a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no País; a qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas no ensino público superior. A valorização do magistério, equiparando o salário dos professores ao de outros profissionais com nível superior e a inclusão de 11 milhões de crianças no ensino integral, também são considerados avanços na proposta.
Héber Carvalho
