Os deputados Marcon (PT-RS) e Carlos Veras (PT-PE) cobraram da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, a retomada da reforma agrária e do diálogo com movimentos sociais que defendem a democratização do acesso à terra no País, temas atualmente paralisados no País. A ministra também foi questionada sobre a falta de recursos destinados à agricultura familiar. As críticas ocorreram durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, que debateu as prioridades da pasta para o ano de 2019 e aspectos sobre a execução das políticas de responsabilidade do Mapa.
Sobre a reforma agrária, o deputado Marcon observou que além da falta de recursos, até mesmo o diálogo sobre o tema foi está sendo boicotado pelo governo. Ele criticou especialmente o secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhan Garcia, que se recusa a dialogar com qualquer movimento social que defenda a reforma agrária, como no caso do MST.
“Não vou nem falar dos governos do Lula e da Dilma, mas mesmo no governo Fernando Henrique havia diálogo. Sempre houve diálogo desde a Nova República”, reclamou Marcon. O parlamentar gaúcho criticou ainda o governo Bolsonaro por cortar recursos para a implementação de novos assentamentos.
“São R$ 19 milhões de crédito para instalação de assentamentos que estão suspensos por este governo. Esse dinheiro é para comprar o colchão, o fogão, as tábuas para levantar a casa, esse recurso não é para invadir, é para produzir. Como desenvolver um assentamento, se o Incra proíbe a sua implementação pela falta de crédito? ”, indagou.
Agrotóxicos
Ao também defender a retomada da reforma agrária no País, o deputado Carlos Veras destacou que a produção dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária é mais saudável para os brasileiros.
“A agricultura familiar é que leva 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros, alimento sem veneno, mas o governo prefere liberar cada vez mais agrotóxicos”, acusou. Sobre o tema, o deputado Marcon lembrou que o uso de agrotóxicos já começa a prejudicar o País. “A Europa já está cortando importações por conta do uso de transgênicos e agrotóxicos”, disse o deputado gaúcho ao lembrar que houve aumento de 55% na liberação do agrotóxico no Brasil desde 1º de janeiro.
Assistência Técnica
Os parlamentares reclamaram ainda do descaso do governo Bolsonaro no fornecimento de assistência técnica para agricultores familiares e assentados da reforma agrária. “Tem 0% do orçamento para a assistência técnica em assentamento e poucos recursos para investimento em infraestrutura e educação”, observou Marcon.
Já o deputado Carlos Veras citou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares do semiárido nordestino. Ele citou por exemplo, que o projeto de construção de cisternas precisa de mais recursos. “Precisamos de recursos para a política de 1 milhão de cisternas de placa no semiárido. Foi essa política que tirou a lata d’água da cabeça de muitas pessoas ainda faltam construir 430 mil cisternas, mas no ritmo atual vamos demorar mais 10 anos para atingir a meta”, calculou. O deputado pernambucano destacou que o programa de construção de cisternas chegou a ter um bilhão em recurso, e hoje dispõe apenas de R$ 75 milhões.
Garantia Safra
O deputado cobrou ainda do governo a liberação de mais recursos para o Plano Garantia Safra. “No Nordeste, se perde a safra por dois motivos, pela falta de chuva e também porque as vezes a chuva cai de uma vez só, e o garantia-safra é importante nesse momento em que algumas regiões já vão para 9 anos de seca, processo mais ágil liberação desse seguro”, explicou.
Os deputados petistas cobraram ainda o descontingenciamento de recursos para a manutenção de programas criados ou turbinados durante os governos do PT, que atenderam os agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Entre eles, o Pronaf, PAA, Mais Alimentos, Luz para Todos e Minha Casa minha Vida rural.
Também participaram da audiência pública os deputados petistas Valmir Assunção (BA), Zé Carlos (MA), João Daniel (SE), Frei Anastácio (PB) e Célio Moura (TO).
Héber Carvalho
