A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 571/2012) retoma no próximo dia 28 de agosto a apreciação dos destaques ao texto principal, já aprovado pelo colegiado. No início deste mês, a Comissão Mista iniciou a análise dos destaques, interrompida para “uma reestruturação da base do governo que garanta a manutenção do texto da MP e não a desfiguração do Código Florestal”, disse o presidente do colegiado, deputado Bohn Gass (PT-RS).
Na avaliação de parlamentar petista, é necessário trabalhar para “evitar outros retrocessos e absurdos” que possam destruir a legislação ambiental do País. O petista refere-se às emendas aprovadas, de autoria da bancada ruralista e que, entre outros itens, acaba com a necessidade de recomposição de Área de Preservação Permanentes (APPs) nos rios que secam em determinado período do ano, chamados intermitentes ou não perenes.
“É um absurdo. O fato de não ter preservação em rios pequenos atinge os grandes rios. O fato de só termos APPs em áreas de rios perenes é uma agressão inaceitável e esse é um ponto, inclusive, que vamos tentar reverter na votação em plenário e, caso não seja possível, vamos ter que recorrer novamente ao veto da presidenta da República”, explicou Bohn Gass.
O que queremos, acrescentou o presidente da Comissão Mista, é que o texto do Código Florestal fique o mais próximo do texto da MP, “para evitar que se façam anistias àqueles que agrediram o meio ambiente, para mantermos a diferenciação entre agricultor familiar e latifundiário”. “Todos os avanços do texto da MP correm risco em virtude da insaciabilidade dos ruralistas e não podemos permitir a desfiguração da medida”, reiterou o deputado Bohn Gass.
Mobilização – O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e coordenador do núcleo de meio ambiente da Bancada do PT na Câmara, defendeu, além da construção de maioria para votação, a mobilização da sociedade. “Ficou claro que não há consenso e o que foi aprovado foi um atentado à MP. Então, precisamos dialogar com a sociedade, que precisa ser informada sobre o que está acontecendo e se mobilizar para evitarmos retrocessos na legislação ambiental”, frisou.
A ideia também é defendida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente da comissão mista da MP 571. Ele conclamou a sociedade para uma mobilização. “É muito importante a mobilização da sociedade. Só a voz do povo ecoando nos corredores das casas legislativas e cobrando de seus representantes outra condução será capaz de impedir novos desvirtuamentos no Código Florestal”, enfatizou o petista.
Gizele Benitz
