A Comissão de Educação e Cultura da Câmara realizará na próxima terça-feira (21) audiência pública para debater a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.
A reunião é uma iniciativa dos deputados Edson Santos (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Luiz Alberto (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA).
De acordo com os deputados, a audiência justifica-se devido às persistentes diferenças que ainda marcam a participação de mulheres e homens negros na sociedade brasileira. Apesar das mudanças ocorridas nos últimos anos, que vieram por meio de ações afirmativas, é necessário o aprofundamento desse movimento para o real alcance dessa igualdade racial. Tendo em vista que 52% da população brasileira é negra (pardos, mulatos e negros), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nada mais justo que os editais contemplem propostas artísticas e culturais que tenham foco em aspectos relacionados à cultura negra.
Entre os temas a serem discutidos na audiência, ressalta-se a proposta de inclusão nas comissões julgadoras de profissionais com conhecimentos específicos sobre práticas culturais afro-brasileiras, sua diversidade e suas características estéticas, num percentual de pelo menos 30% do total dos julgadores.
Será debatido, também, o estabelecimento de linhas de apoio específicas para as manifestações culturais ligadas ao carnaval, em especial, os blocos afro; a importância de serem tombados como patrimônio imaterial o afoxé e os congados; e o estímulo à preservação do patrimônio material existente.
Entre os convidados para a audiência estão as ministras da Cultura, Anna de Holanda, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e a secretária de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas. Além de representantes da Petrobras, Correios, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entidades públicas que financiam a cultura no país.
Alexandre Costa
