Deputados do PT rebateram nesta quinta-feira (16) a tentativa do PSDB de confundir a opinião pública sobre o conceito de “concessão” e “privatização”, distorcendo o conteúdo das ações anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento econômico do País. Os deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Fernando Ferro (PT-PE) lembraram que o governo não está se desfazendo do patrimônio público, como aconteceu na gestão FHC (1995-2002), que privatizou várias estatais a preços irrisórios, como a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás e outras empresas.
Na avaliação do vice-líder da bancada, Fernando Ferro, a “choradeira” do PSDB reflete a falta de propostas e de projetos do partido oposicionista. “A concessão dos trechos de rodovias e ferrovias, em parceria com a iniciativa privada, não tira o controle do Estado, mas abre oportunidades de novos investimentos para o país”, destacou o petista. Ele lembrou que os setores de energia e transporte e os portos precisam de investimentos para serem modernizados. “São áreas estratégicas para o crescimento do mercado interno, o aumento da inclusão social e o enfrentamento dos reflexos da crise econômica internacional”, comentou.
Já Devanir Ribeiro, integrante da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, criticou a postura dos tucanos por insistirem no discurso de que a infraestrutura brasileira estaria passando por um processo de privatização. “O PSDB se perdeu. Existe uma grande diferença entre concessão e privatização. Na concessão é adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o contrato tem prazo determinado e o governo mantem o controle no processo, desde a construção e manutenção até a conservação do patrimônio público.
Na privatização, a história é diferente. Os ativos são vendidos para o setor privado, como foi feito no governo Fernando Henrique Cardoso”.
Para os dois deputados, o programa de concessões de rodovias e ferrovias anunciado na quarta-feira (15) pelo governo é apenas um exemplo de que o País está no caminho certo. O programa prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões, em 25 anos, dos quais R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos. Além de aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, com a redução de custos e a ampliação da capacidade de transporte, o programa visa aumentar a eficiência e a competitividade do País.
Ivana Figueiredo
