A educação brasileira avançou nos últimos anos. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo os dados do Ideb, principal indicador nacional da qualidade do ensino, o Brasil atingiu as metas estabelecidas em todas as etapas do ensino básico — anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara elogiaram os resultados. O deputado Newton Lima (PT-SP), presidente da Comissão de Educação, afirmou que os bons índices refletem as ações implementadas pelo governo Dilma na área. “E demonstra um esforço conjugado entre o MEC e as prefeituras. A nossa expectativa é a de que seja dada continuidade aos programas de apoio do governo federal aos municípios”, disse o deputado.
Newton Lima ressaltou, no entanto, que há um desafio em relação ao ensino médio. “Temos que melhorar o ensino médio, inclusive, com a valorização dos professores que, em geral, têm baixa remuneração nos estados. Precisamos promover a educação média com a educação integral, que proporcionará aos jovens um ensino médio mais atrativo”, frisou.
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena o Núcleo de Educação da Bancada do PT, o resultado confirma a melhoria dos indicadores sociais no campo da educação. “Mas, ao mesmo tempo, reforça a necessidade de ampliarmos cada vez mais o financiamento para a educação no nosso País. Mais investimentos na formação e na melhoria salarial dos professores, nas condições de trabalho e na ampliação do acesso às vagas desde a creche até o ensino médio”, disse a petista.
Resultados – Em uma escala de 0 a 10, o Ideb do Brasil cresceu de 4,6 para 5,0, nos anos iniciais do ensino fundamental, e de 4,0 para 4,1, nos anos finais desta etapa, superando as metas estabelecidas. No ensino médio, o Brasil teve Ideb 3,7, exatamente a meta determinada para este ano. Mesmo atingindo a meta, o índice para essa etapa subiu apenas 0,1 ponto no indicador desde 2007.
Nos anos iniciais, o Ideb ultrapassou não só a meta para 2011 (de 4,6), como também a proposta para 2013, que era de 4,9. Nessa etapa do ensino, a oferta é prioritariamente das redes municipais, que concentram 11,13 milhões de matrículas, quase 80% do total.
Assim como nos anos iniciais, a evolução constante do Ideb nos anos finais do ensino fundamental garante o aumento da proporção de matrículas nas faixas de índice mais elevado. Em 2005, 56,20% dos estudantes da rede pública (7,5 milhões) concentravam-se em faixas de Ideb inferiores a 3,4. Em 2011, o percentual caiu para 26,59% (3,2 milhões de matrículas). Redes com Ideb acima de 4,5 atendiam pouco mais de 300 mil estudantes (2,44%). Agora, abrangem mais de 2 milhões (17,17% do total de matriculados).
Em termos nacionais, incluídos ensino público e particular, foi igualada em 2011 a meta para o ensino médio, de 3,7. O indicador é obtido pelas notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pela taxa média de aprovação percentual.
O Ideb, criado em 2005, é calculado com base no desempenho dos alunos na Prova Brasil, de português e matemática, e na taxa de aprovação das escolas. A avaliação é aplicada a alunos da 4ªsérie/5º ano e 8ª série/9º ano de todas as escolas públicas com mais de 20 alunos matriculados na turma. Estudantes do 3º ano do ensino médio e de escolas particulares são avaliados de forma amostral.
O objetivo do País é chegar a 2021 com índice 6,0, nos anos iniciais, 5,5, nos anos finais, e 5,2, no ensino médio, próximo ao nível dos países desenvolvidos.
Equipe PT na Câmara com Informações do MEC