O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou na noite de ontem (15) nota em que elogia o conjunto de medidas de estímulo à economia anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff. Na mesma nota, ele rebate o PSDB, que mais uma vez tenta enganar a população ao chamar o programa de concessões de rodovias e ferrovias como “privatização”.
Segundo Falcão, as concessões apresentadas pela presidente são “uma continuação da política implementada ” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), “baseada no tripé crescimento, estabilidade e inclusão social”. No texto, o líder petista criticou as privatizações do governo FHC (1995-2002) que, conforme lembrou, se desfez “de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida”.
De acordo com Falcão, a iniciativa anunciada por Dilma corrige “uma série de equívocos” das privatizações realizadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Não haverá pedágios escandalosos e extorsivos” no plano, diz a nota do presidente do PT.
Confira a íntegra da nota:
“O Partido dos Trabalhadores saúda o lançamento do Programa de Investimentos em Logística – Rodovias
É um plano ambicioso, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e ferrovias.Trata-se de um programa complementar ao PAC e uma continuação da política implementada durante o governo Lula, baseada no tripé crescimento, estabilidade e inclusão social.
Este programa corrige uma série de equívocos cometidos na privatização de ferrovias e rodovias nos governos FHC. Não haverá mais monopólios privados no transporte de cargas. Nao haverá pedágios escandalosos e extorsivos. A recém- criada Empresa Brasileira de Logística irá assegurar a regulação do poder publico, fortalecendo o planejamento, estruturando projetos e acompanhando investimentos.
Ao contrário do que ocorreu nos governos FHC, o governo Dilma não está se desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida—que, aliás, cresceu com os tucanos no poder. Está, isto sim, realizando parcerias com empresários para ampliar a infraestrutua do país e beneficiar a população, gerar empregos e fortalecer a economia nacional.
Neste momento de crise internacional, nosso governo mostra que a saída é mais desenvolvimento, mais empregos e mais inclusão social. Este é o caminho do Brasil. Este é o caminho do PT.
Rui Falcão, presidente nacional do PT.”
Entenda o novo pacote do governo
– O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, um plano de concessão de 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias em todo o País, que deve render, nos próximos 25 anos, R$ 133 bilhões ao governo.
– Somente nos primeiros cinco anos do programa, o governo estima arrecadar R$ 79,5 bilhões.
– Segundo a presidente Dilma Rousseff, os investimentos são necessários para o País ter uma economia cada vez mais competitiva, com boa infraestrutura, reduzindo o “custo Brasil”
– A seleção das empresas que vencerem as concessões será feita pela menor tarifa de pedágio, sem cobrança de ágio
– Não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários que se responsabilizarem poderão somente começar a cobrar pedágio quando tiverem, pelo menos, 10% das obras de concessão concluídas.
– Conforme o governo, a melhoria da rede de logística no Brasil é fundamental para reduzir os custos de produção no País.
– As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos.
– Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, a taxa de juros poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%.
– As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos. O prazo aumenta para cinco anos no caso das ferrovias.
– Os empréstimos poderão ser contraídos em até 20 anos, para rodovias, e 25 anos, para ferrovias.
– O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.
– O governo vai criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), com a função de estudar e gerenciar os investimentos nesses setores.
