O projeto de lei (PL nº 6497/2009) do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que institui o Dia Nacional do Samba de Roda em todo 25 de novembro, será retomado pelo parlamentar. O PL foi apresentado na Câmara em 2009, com o objetivo de homenagear um ritmo que é uma das mais importantes expressões musical, coreográfica e festiva da cultura brasileira, reconhecendo também a dedicação de compositores e músicos que têm mantido esta tradição ao longo do tempo.
Após o afastamento de Zezéu da Câmara, para assumir a Secretaria de Planejamento da Bahia, o texto foi arquivado. O samba de roda foi reconhecido como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no dia 25 de novembro de 2005, sendo a data já festejada entre os grupos ligados a essa cultura.
A proposta apresentada por Zezéu veio através de requerimento feito pela Coordenação de Entidades Negras (Conen) e foi encaminhada às comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e Cidadania, com relatoria do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), tendo sido aprovada por unanimidade no dia 5 de maio de 2010. Como a tramitação demorou e Zezéu se licenciou, o seu projeto foi arquivado. Enquanto estava em pauta, o projeto teve grande apoio dos setores culturais ligados ao tema e lideranças como o coordenador geral da Conen, Gilberto Leal, que participou da elaboração do texto apresentado sobre a importância e a contribuição do samba de roda para a cultura.
Antes de se afastar das atividades parlamentares para assumir a secretaria baiana, Zezéu fez um acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que apresentou texto com a mesma pauta, para nova tramitação.
Mudanças – Com a aprovação da Lei nº 12.245, em dezembro de 2010, os novos projetos de lei que instituem datas comemorativas que vigorem no território nacional devem obedecer aos critérios de alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira. Essa lei prevê que a definição dos critérios de alta significação deverá ser dada por meio de consultas e audiências públicas realizadas, documentadas e seus resultados e seus resultados devem ser divulgados.
“Será da maior importância a conjugação de esforços dos setores sociais envolvidos para que as audiências possam ocorrer e esse projeto tão importante para o nosso estado possa ser aprovado”, afirma Zezéu.
Assessoria Parlamentar
