A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira (15) um novo pacote com medidas para estimular a economia brasileira. O Programa de Concessões de Rodovias, Ferrovias e Trem de Alta Velocidade, que será anunciado às 10h, no Palácio do Planalto, prevê a concessão para a iniciativa privada de pelo menos cinco portos, 50 mil quilômetros de rodovias, 12 mil quilômetros de ferrovias e cinco aeroportos. A expectativa do governo é atrair cerca de R$ 60 bilhões em investimentos.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), que participará da cerimônia de lançamento do programa, elogiou a iniciativa e afirmou que o novo pacote é fundamental para manter o ritmo de crescimento da economia brasileira e para ampliar e modernizar a infraestrutura de transporte do País. “Com o agravamento da crise internacional é urgente que o governo adote medidas capazes de incentivar a nossa economia e, principalmente, atrair recursos do setor privado para a área de infraestrutura”, enfatizou o líder.
O governo deverá divulgar o novo plano de incentivos em etapas. Na cerimônia desta quarta-feira (15) deve ser anunciado apenas o processo de concessão de estradas e ferrovias. A previsão é de que sejam leiloados pelo menos 5 mil quilômetros de trechos de rodovias em diversas partes do país. Quanto às ferrovias, o plano deve conter leilão de antigos trechos e construção de novos.
Já concessão de portos e aeroportos, além da política com vistas a reduzir o preço da energia elétrica no País, devem ser anunciadas na segunda etapa do programa, em setembro.
Trem-bala – A expectativa é de que na cerimônia desta quarta-feira seja divulgado também o novo cronograma para o leilão do primeiro trem-bala brasileiro. O lançamento do edital deverá acontecer em outubro e a realização do primeiro leilão até maio de 2013. O projeto prevê a realização de dois leilões: o primeiro, para contratar a tecnologia que será empregada no trem e o seu operador, e outro, posterior, para a obra (construção de trilhos, estações etc). O trem-bala deve ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro e está orçado em R$ 33,2 bilhões.
Custo País – A presidente Dilma Rousseff, quando anunciou a preparação do novo pacote, no final de julho, explicou que a política de incentivo do governo aos investimentos em infraestrutura incluiria concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) para administração de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Segundo ela, a preocupação do governo é reduzir o chamado “custo País” – ou seja, gastos excessivos que empresas enfrentam para produzir no Brasil por conta, por exemplo, de gargalos da infraestrutura, e que acabam reduzindo a competitividade dos produtos nacionais.
Vânia Rodrigues, com Agências
