A experiência do orçamento participativo e a criação de mecanismos para promover uma efetiva interação da sociedade com o Parlamento serão algumas das contribuições brasileiras levadas à Estônia pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que viaja em missão oficial nesta sexta-feira (10) ao país báltico. O objetivo da viagem é promover um intercâmbio de experiências participativas e de transparência na administração pública.
O petista, que é presidente da Comissão Mista de Orçamento, foi designado pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e convidado pelo Ministério das Relações Internacionais da Estônia para integrar a comitiva brasileira, composta ainda por representantes do Ministério do Planejamento, de diversos órgãos públicos e de entidades da sociedade civil.
“A viagem é, em primeiro lugar, uma oportunidade de conhecer ações de integração digital, participação popular, combate à corrupção, transparência governamental e acompanhamento do emprego do dinheiro público”, detalhou Paulo Pimenta. A Estônia, que possui pouco mais de um milhão e trezentos mil habitantes, distribuídos em 45 mil quilômetros quadrados de território, é considerada referência em várias dessas áreas.
Além de detalhar experiências do orçamento participativo de Porto Alegre e da criação de mecanismos que facilitam a interação da sociedade com o Parlamento, Paulo Pimenta falará aos estonianos sobre alguns projetos de sua autoria. Entre eles, o “Cidadão Digital”, que permite a apresentação de propostas legislativas pela internet; e a “Pauta Digital”, que propõe uma reforma no processo de construção da pauta de votação da Câmara, com interferência direta da população.
As diretrizes da parceria de “Governo Aberto”, projeto internacional co-coordenado pela presidenta Dilma Rousseff, também fazem parte da agenda das reuniões de trabalho, que serão concluídas no dia 17.
Equipe PT na Câmara com Assessoria Parlamentar
