O aumento nas receitas ajudou o governo a apertar novamente os cintos e aumentar o esforço fiscal. O superavit primário do Governo Central – formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – somou R$ 10,735 bilhões em novembro. Esse é o melhor resultado para o mês desde quando o Tesouro começou a divulgar a série histórica, em 1998.
De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado foi possível pela alta nas receitas, principalmente de R$ 2,5 bilhões de dividendos e R$ 6 bilhões em depósitos extrajudiciais. Em outubro, o Congresso Nacional aprovou medida provisória que determina a transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) de todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais em outros bancos.
Em relação a 2009, o superavit de novembro representa o segundo melhor resultado do ano. Só perde para outubro, quando o Governo Central registrou superavit primário de R$ 11,234 bilhões. De janeiro a novembro, no entanto, o resultado primário atinge R$ 38,2 bilhões, valor 58,2% menor que o registrado no mesmo período de 2008.
Com o resultado de novembro, o superavit do Governo Central está R$ 4,5 bilhões abaixo da meta reduzida de R$ 42,7 bilhões prevista para 2009. Se forem levados em consideração os critérios do Banco Central, que faz uma contabilidade diferente do Tesouro, o esforço fiscal de janeiro a novembro soma R$ 40,6 bilhões, R$ 2,1 bilhões abaixo da meta.
O superavit primário é a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Ao longo do ano, o Governo Central reduziu o superavit primário para aumentar os gastos públicos e estimular a economia, afetada pela crise internacional.
Em setembro, o Governo Central permitiu que até R$ 28,5 bilhões de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fossem excluídos do cálculo da meta para 2009. Com o mecanismo, a meta poderia ser reduzida para R$ 14,2 bilhões.
No entanto, com o resultado de novembro, o governo precisará usar apenas parte desse mecanismo. Caso o Governo Central registre superavit em dezembro, o Tesouro Nacional talvez não precise recorrer às obras do PAC para ficar dentro da meta. Dos R$ 28,5 bilhões que podem ser abatidos, o governo gastou R$ 13,4 bilhões, menos da metade.
Conforme os números divulgados hoje (23) pelo Tesouro, o governo investiu R$ 27,164 bilhões de janeiro a novembro. Isso representa 18% a mais que os R$ 22,953 bilhões registrados nos 11 primeiros meses do ano passado. O levantamento registra os gastos já executados.
Agência Brasil
