A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) requerimento do deputado Padre Ton (PT-RO) para realização de diligência no presídio Enio Pinheiro, em Porto Velho, em razão de incêndio ocorrido no Pavilhão 1, e que resultou na morte de sete detentos no dia 5 de agosto.
“O que ocorreu é muito grave, afinal os detentos estão sob a tutela do Estado. Lamento pelas famílias, e o fato é mais um episódio que demonstra a necessidade de uma revisão geral do sistema prisional de Rondônia e também do Brasil”, afirmou Padre Ton.
Para o deputado, a diligência será uma oportunidade de verificar as circunstâncias do incêndio e possível violação de direitos humanos. “Não se sabe ainda se o incêndio foi criminoso ou causado pelas péssimas instalações elétricas, que suportavam grande demanda de aparelhos eletrônicos ligados em uma mesma tomada, por exemplo”, disse Padre Ton.
Ele lembrou que A Comissão de Direitos Humanos da OAB já havia cobrado providências em relação à precariedade do sistema elétrico no Pavilhão 1, conhecido como Colônia Agrícola. Havia também presos resistentes a uma remoção para o pavilhão 2, anunciada nos dias que antecederam a tragédia. É nisso que reside a suspeição de incêndio criminoso.
Os deputados petistas Domingos Dutra (MA), presidente da CDHM e Erika Kokay (DF) apoiaram a proposição de Padre Ton, e poderão vir a integrar a diligência.
Assessoria Parlamentar
