Deputados petistas defenderam nesta terça-feira (7) a manutenção da Eletrobras como empresa pública, voltada a promover o desenvolvimento do País, com garantia de acesso à energia para todos os brasileiros. Essa foi a tônica dos discursos dos parlamentares da Bancada do PT na Câmara que participaram da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que debateu com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., a modelagem da privatização da Eletrobras e a reestruturação societária da Eletrobras/Eletrosul pela Eletrobras/CGTEE. Os deputados Padre João (PT-MG) – que presidiu boa parte da reunião – e Airton Faleiro (PT-PA), foram os autores do requerimento que viabilizou o encontro.
Após ouvir o presidente da Eletrobras dizer que a privatização é a única saída para recuperar a capacidade de investimento da empresa, o deputado Padre João defendeu que outros caminhos devem ser perseguidos.
“A privatização não pode ser o único caminho para soluções dos problemas. Um exemplo, apesar de totalmente diferente, é o da Vale. Diziam que a solução era privatizar, e olha o crime que depois foi cometido em Mariana e Brumadinho”, disse ao se referir às tragédias com o rompimento de barragens da empresa.
Padre João observou ainda que a manutenção da Eletrobras como empresa pública é essencial para a universalização do acesso à energia. “O serviço público não pode visar apenas o lucro, porque estamos falando de qualidade vida e da dignidade do ser humano. Sem energia não avançamos no acesso à agua, nos serviços de saúde, educação e na agricultura familiar”, ressaltou.
Já o deputado Airton Faleiro também argumentou que empresas de setores estratégicos para o País não devem ser privatizadas. “Não sou daqueles radicais que acham que nada pode ser privatizado, mas sou contra privatizar empresas estratégicas para o País como a Petrobras e a Eletrobras, sinalizando assim a perda da nossa soberania e da capacidade do Estado de regular o mercado. Isso é um risco”, avaliou.
Após ouvir do próprio presidente da Eletrobras que a empresa deu lucro de R$ 3 bilhões em 2018, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que mesmo nesse período o investimento da empresa foi 46% menor do que o previsto. “Como qualquer empresa, se não houver investimento o lucro cai”, analisou. Chinaglia lembrou ainda que o próprio presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, prometeu que não privatizaria a Eletrobras caso vencesse a disputa.
“Será que não deveríamos nos preocupar em entregar para o capital privado uma empresa que é responsável por 30% da geração e 50% da distribuição de energia em todo o País? Isso não se transformaria automaticamente em um monopólio privado?”, indagou.
O parlamentar petista disse ainda duvidar que, em caso de privatização da empresa, o setor privado investisse altas somas na construção de novas usinas hidrelétricas, principal fonte de energia do País. Ele recordou que R$ 113 bilhões foram desembolsados pelo Estado para construir as usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio. “Uma empresa chinesa que viesse a controlar a Eletrobras, por exemplo, não atuaria para ajudar o Brasil e, sim, para obter lucro”, concluiu.
Capitalização
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, tentou tranquilizar os parlamentares contrários à privatização ao afirmar que os planos são de capitalizar a empresa, ou de vender parte do controle acionário para empresas privadas, com o governo ainda mantendo parte de suas ações.
Apesar disso, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) destacou que a capitalização também é um processo enviesado de privatização, uma vez que transfere do setor público para o privado o controle de uma empresa. “Além de estratégica para o desenvolvimento do País e com capacidade de dar lucro, por que não tornar essa empresa mais forte para cumprir um papel no nosso desenvolvimento?”, perguntou o petista.
Ao também criticar qualquer forma de privatização da Eletrobras, o deputado Pedro Uczai (PT-SC), citou particularmente a fusão anunciada por Wilson Ferreira Jr entre a Eletrosul, com sede em Florianópolis (SC) e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), com sede em Porto Alegre. A CGTEE é uma empresa de economia mista, de geração de energia elétrica, oriunda da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE).
“A Eletrosul deve continuar a ser pública, sua sede não pode sair de Florianópolis, e não pode ser fundida com uma empresa pequena e devedora, e que não representa a grandeza da região”, disse Uczai.
A fusão da empresa da Eletrosul com a CGTEE, e transferência da sede da nova empresa para Porto alegre, também foi criticada por vários outros parlamentares de Santa Catarina.
Héber Carvalho
