“Ponto de partida mais do que de chegada”. Este é o título do artigo do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), publicado na edição de julho da revista “Teoria e Debate”, que avalia os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Sem desconsiderar a relevância dos intensos debates do evento que ocorreu no Rio de Janeiro, em junho, o parlamentar mostra que a principal contribuição da conferência é o que ela poderá gerar posteriormente na sociedade. “Não devemos usar como parâmetro exclusivo de avaliação da Rio+20 apenas o documento final. Ele é apenas um de muitos ingredientes da conferência. Além disso, temas como economia verde e governança global são ainda muito recentes na agenda internacional, o que faz da Rio+20 mais ponto de partida do que de chegada”, defende. Para Márcio Macêdo , é preciso equilíbrio para reconhecer tanto a grandeza quanto as limitações da conferência.
“A falta de compromissos claros, quantificáveis em metas e expressos em prazos pré-estabelecidos, juntamente com a falta de definição de quanto custará, quem financiará e como serão geridos os recursos para a transição da economia marrom para a economia verde, são as principais lacunas deixadas pela Rio+20, que deverão ser preenchidas nos próximos anos”, afirma.
No artigo, o deputado ressalta ainda a importância de eventos paralelos à conferência, a exemplo da Cúpula Mundial de Legisladores e do Rio Clima. Como saldo positivo, da Cúpula dos Legisladores, ele destaca a aprovação do “Protocolo Rio+20 de Legisladores”, focado na aprovação e monitoramento da implementação de legislações nacionais, na fiscalização e controle da performance dos Governos no cumprimento das metas da Rio+20. Já em relação ao “Rio Clima”, o parlamentar cita as recomendações endereçadas à conferência que contribuíram para a inclusão do tema das mudanças climáticas no documento final da Rio+20.
Na avaliação de Márcio Macêdo, “a popularização dos temas da Rio+20 desempenhará, nas próximas décadas, papel vital para se alcançar os objetivos de um mundo mais sustentável e inclusivo”. O deputado acredita que a posição do Brasil, neste contexto, é de “potência” ambiental na formulação e defesa de políticas públicas sustentáveis. “Saímos dessa conferência credenciados para um papel de liderança global para o desenvolvimento sustentável com economia verde inclusiva, soberana e sustentada”, afirma.
Sendo assim, ele ressalta que o País precisa “aprofundar e replicar suas experiências bem sucedidas de programas de combate à fome e à pobreza, de controle da natalidade por meios democráticos e que empodere as mulheres, de saneamento básico e ambiental, de gestão adequada da água doce, de proteção das florestas e de transporte coletivo de massas”.
Assessoria Parlamentar
