Por falta de tempo para acordo com a oposição, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu levar direto para o Plenário do Congresso a votação do relatório do deputado Geraldo Magela (PT-DF) à proposta orçamentária de 2010.
Desde o início da tarde a comissão encontrava-se em reunião interna para tentar fechar acordo e votar a proposta ainda na CMO. No entanto, assim que foi retomada a apreciação do parecer, o DEM ameaçou pedir verificação de quorum, caso o relator não acatasse um destaque que reduz de 30% para 10% o percentual de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o governo pode fazer remanejamento orçamentário.
Como o relator não acatou o destaque, o presidente da comissão, senador Almeida Lima (PMDB-SE), decidiu transferir a discussão para o Plenário do Congresso. O tempo regimental para que o Congresso conclua a votação da proposta Orçamentária, antes do recesso parlamentar, termina nesta terça-feira (22) à meia noite. Se a discussão prosseguisse na CMO, não haveria tempo suficiente para aprovação do texto final no Plenário.
O líder do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), considerou acertada a decisão de transferir a votação para o Plenário do Congresso. “Foi uma atitude correta. Agora vamos fazer um debate transparente e claro no Plenário”, disse.
Em instantes, os deputados e senadores devem iniciar a votação em sessão do Congresso no Plenário da Câmara. Caso não seja aprovado na noite de hoje, o Orçamento de 2010 só será votado em fevereiro do próximo ano, no retorno do recesso parlamentar de fim de ano.
Edmilson Freitas
