O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais. A informação foi antecipada nesta semana pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele explicou que o governo está preparando medida provisória, que deverá chegar ao Congresso no início de agosto, prorrogando as concessões de energia elétrica, com extinção de encargos setoriais . “Essa é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo Dilma”, afirmou o ministro.
A decisão, segundo o deputado Weliton Prado (PT-MG), integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara, é aguardada com otimismo pelo parlamentares e pela sociedade. “A redução do custo da energia é uma luta antiga nossa. Com essa medida provisória, a presidenta Dilma mostrar estar sintonizada com o que pensa o Congresso Nacional e o que deseja a população”, afirmou o deputado.
Na sua avaliação, a redução poderá atingir percentuais superiores aos 10% estimado pelo governo. “Para a indústria a redução deverá ficar nos 10%, mas já temos estudos que revelam que para o consumidor residencial o preço final da energia elétrica poderá ficar até 30% menor”, afirmou Weliton Prado. Ele informou que existe uma comissão especial na Câmara que vem realizando esses estudos e fazendo projeção dos custos. “Pelo que foi apurado e analisado até agora, há possibilidade é grande de conseguirmos uma redução maior”, acrescentou.
Prorrogação de contratos – O ministro Edison Lobão explicou que o governo esta trabalhando na elaboração de medida provisória que altera as concessões, prorrogando por mais uma vez as concessões de energia elétrica. “Os encargos setoriais serão extintos. Este é o caminho para realmente fazer cair o preço da energia”, disse Lobão. Ele disse que a energia na origem e na geração é barata. “Mas, ao longo do caminho, vai encarecendo. O que nós estamos fazendo, basicamente, é retirar os obstáculos do meio do caminho, para que ela chegue na ponta por um preço mais barato”, argumentou.
O deputado Weliton enfatizou que essa renovação de contrato está em discussão há algum tempo. “A redução do custo da energia era uma das condicionantes para que esses contratos fossem renovados”, afirmou. O parlamentar disse ainda que em 2013 está previsto também o 3º ciclo de revisão tarifária. “Então, teremos no próximo ano outra oportunidade de continuar reduzindo o custo da nossa energia”. Para o deputado Weliton, o preço precisa ser compatível uma vez que a energia é fundamental para, entre outras funções, gerar emprego e renda.
Entre os encargos a serem extintos, segundo o ministro Lobão estão as contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), além da Reserva Global de Reversão (RGR). “Deveremos mexer também no Proinfa [Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica”, disse.
O ministro assegurou que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro Nacional. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], alertou o ministro, deverá ficar a cargo de cada unidade federativa. “Gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem [o ICMS], mas isso envolve a autonomia de cada um deles”.
O deputado Weliton Prado disse que a chegada da medida provisória na Câmara vai abrir um grande debate sobre a questão. “Vamos lutar para que os estados também deem a sua contribuição. No meu estado o ICMS da energia representa 42% do custo total . Isso é um absurdo, precisamos mudar essa realidade”, finalizou.
Vânia Rodrigues, com Agência Brasil
