A pedido da Tax Justice Network, entidade que atua em prol da transparência no sistema financeiro internacional, o economista James Henry elaborou o estudo “The Price of Offshore Revisited” (“O custo dos paraísos fiscais revisitado”), divulgado na semana passada, que estima em US$ 21 trilhões o montante de recursos aplicados nos paraísos fiscais ao redor do mundo.
O levantamento também contém uma lista dos países com a maior quantidade de capital “investido” por empresas ou pessoas físicas em offshores, a salvo da tributação nacional e das turbulências das crises econômicas. Os ricaços do Brasil figuram em quarto lugar na lista, atrás apenas de China, Rússia e Coréia do Sul. Segundo o estudo coordenado por James Henry, o Brasil teria US$ 520 bilhões em instituições financeiras que driblam o fisco do País. O valor equivale a cerca de R$ 1 trilhão, o que representa um quarto (25%) do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011, que chegou a R$ 4,1 trilhões.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a evasão fiscal é um problema que tem impactos muito negativos sobre a economia brasileira. “A altíssima evasão fiscal é uma das razões da desigualdade social no Brasil. A nossa legislação fiscal é regressiva. Os pobres pagam mais impostos e os ricos transferem seus ganhos para os paraísos fiscais”, criticou Teixeira.
Outro deputado petista, Elvino Bohn Gass (RS), cobra maior fiscalização e punição para essa prática. “Sonegar significa enfraquecer o Estado. Por isso, os crimes de lavagem de dinheiro e evasão fiscal devem ser rigorosamente investigados e punidos. Para isso, precisamos aperfeiçoar e criar novos mecanismos de controle e fiscalização. Quem manda dinheiro para os paraísos fiscais são os ricos, que não aceitam o crescimento da economia brasileira com distribuição de renda, o que contribui para a diminuição do abismo que separa ricos e pobres”, disse Bohn Gass.
Tanto Bohn Gass, quanto Paulo Teixeira defendem a taxação das grandes fortunas. “Devemos discutir isso bem, mas precisamos criar um imposto sobre as grandes fortunas”, avalia Teixeira, que é signatário do projeto de lei complementar 130/12, que propõe a criação de tal imposto.
Anistia – Já o deputado José Mentor (PT-SP) é autor de um projeto de lei (PL 5228/05) que concede anistia fiscal a contribuintes que revelarem capitais não declarados e mantidos no exterior. A proposta, que tramita na Câmara, também garante a anistia penal às pessoas que declararem este tipo de aplicação.
Mentor, que em 2005, quando apresentou o projeto, avaliava entre US$ 70 e US$ 150 bilhões o montante de recursos de brasileiros depositados em paraísos fiscais, acredita que é possível estimular sonegadores a repatriarem esse capital. “O projeto já passou por inúmeros momentos conjunturais favoráveis e desfavoráveis. Hoje a nossa economia encontra-se estável e acredito que, ao lado de outros fatores, isso favorece a repatriação desses valores. Esse é o objetivo do projeto”, explica Mentor.
Rogério Tomaz Jr.
