A utilização do pregão eletrônico nas compras públicas, entre janeiro e junho de 2012, gerou uma economia de R$ 2,5 bilhões para o governo federal, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Planejamento. Em comparação com o valor de referência dos produtos e bens adquiridos, a partir de dados do Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), a redução de preços está no patamar histórico de 23% .
Na avaliação do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, a modalidade de pregão eletrônico abre oportunidade para que haja um maior número de participantes nas licitações. “Com o aumento da oferta, cai o preço dos produtos e serviços e o governo economiza dinheiro público”, ressaltou.
O deputado avalia ainda que a redução dos preços e o aumento da concorrência também estão associados à crise financeira internacional. “É lógico que os empresários querem garantir mercado, querem vender serviços e produtos, especialmente para o governo”. Devanir Ribeiro enfatizou que é dever do Estado buscar sempre o menor preço e utilizar “com sabedoria” os recursos públicos.
A maior parte dos processos de licitação do governo federal – cerca de 93% – foi por meio do pregão eletrônico, com uma despesa de R$ 8,5 bilhões. Nos seis primeiros meses de 2012, foram gastos R$ 11,8 bilhões por meio de 12.159 certames licitatórios. Do total das aquisições públicas, cerca de R$ 5,7 bilhões foram utilizados para a compra de materiais e R$ 6,1 bilhões para a contratação de serviços.
Em relação às maiores aquisições, os serviços de engenharia, que envolvem estudos e projetos de rodovias, foram os mais contratados pela administração pública federal no período, com cerca de R$ 1,4 bilhão. Já os equipamentos e artigos para uso médico, odontológico e veterinário ficaram em segundo lugar, com aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
“Essas informações ratificam a importância dessa modalidade para a economia e a transparência dos gastos públicos, tendo em vista que todos os certames podem ser acompanhados em tempo real no Comprasnet”, diz o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza. Para ele, o pregão eletrônico permite um melhor gerenciamento das compras públicas.
Equipe PT na Câmara, com boletim Em questão
