O governo federal autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), subsidiados pela União, para regiões afetadas por calamidades naturais. A decisão, publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União, beneficia agricultores familiares e pequenos produtores rurais, localizados em municípios que estão em situação de emergência ou calamidade pública.
Para o coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Valmir Assunção (PT-BA), a decisão demonstra que o governo é sensível ao problema. “Apenas no estado da Bahia, mais de 200 municípios já declararam estado de emergência por conta da seca. E nesse caso, os que mais sofrem são os pequenos agricultores, os assentados da reforma agrária e a agricultura familiar. Por isso está de parabéns a presidenta Dilma Rousseff por mais esta ação”, elogiou.
Segundo o texto da medida, a transferência de recursos do BNDES será autorizada para famílias com renda até R$ 2.790. Nesse caso, a dívida poderá ser paga em até 120 parcelas. Parte da verba também poderá ser repassada para os serviços públicos de saneamento básico e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Em relação à seca no Nordeste, a Secretaria Nacional da Defesa Civil informa que 1.209 municípios já decretaram situação de emergência na região por conta da estiagem. Balanço realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento, no início de junho, aponta queda de 80% na produção de milho e feijão na região do semiárido. O Ministério da Integração Nacional estima em oito milhões, o número de pessoas atingidas pela falta de chuva em todo o Nordeste.
Ações– No começo do ano, o governo federal anunciou um pacote de R$ 2,7 bilhões para enfrentamento à estiagem. Desse total, R$ 200 milhões é destinado ao pagamento do Bolsa Estiagem, programa voltado aos pequenos agricultores, e R$ 500 milhões para o Garantia-Safra. Foram recuperados ainda, 2.400 poços artesianos ao custo de R$ 60 milhões. Para a Operação Carro-Pipa, foram destinados R$164 milhões, o que beneficiou mais de dois milhões de pessoas.
Héber Carvalho com Agência Brasil
