Veja aqui apresentação feita pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA) avalia que os investimentos em mobilidade urbana anunciados pela presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (19) no Palácio do Planalto serão fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Médias Cidades vai beneficiar 75 cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, principalmente em projetos de transporte coletivo urbano.
“É inadmissível que um trabalhador gaste por dia até 4 horas no trajeto de casa para o trabalho e do trabalho para casa, como acontece atualmente nas grandes metrópoles. Portanto, essa nova fase do PAC voltada às cidades de médio porte é uma medida preventiva do governo para dotá-las de um sistema de transporte coletivo decente”, destaca Zezéu. Ainda de acordo com o parlamentar, esse investimento também deve contribuir para transformar o atual modelo, baseado no transporte individual, para o de transporte de massa.
Durante a cerimônia de lançamento, a presidenta Dilma Rousseff defendeu a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC. A afirmação aconteceu no mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial da União a sanção da lei que estende o RDC às obras do programa. O RDC foi criado inicialmente para acelerar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, ao flexibilizar as regras para licitações governamentais tornando o processo mais ágil.
“Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras o processo de simplificação que é o RDC, uma variante do regime de licitação”, disse a presidenta Dilma. Ao concordar com a afirmação da presidenta, Zezéu Ribeiro lembra ainda que “o RDC reduz os entraves nas obras públicas criadas atualmente pela Lei de Licitações (Lei 8666/93)”. Cada um dos 75 municípios de médio porte pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades
Veja aqui apresentação feita pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
Héber Carvalho com Agência Brasil
