Projeto de lei (PL nº 6617/09) apresentado pelo deputado José Genoino (PT-SP), pretende destinar os resíduos recicláveis descartados à associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. A proposta sugere um sistema permanente de coleta seletiva de materiais recicláveis, e visa incentivar e valorizar o trabalho de catadores, associações e cooperativas do setor.
“É hora do Poder público, reconhecer todo o esforço desenvolvido por esses trabalhadores. Observar a utilidade social e o interesse ambiental como resultados extremamente positivos daquilo que realizam, dando o apoio que eles merecem e necessitam”, justifica o deputado.
Pela proposta, as associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis poderão se habilitar à coleta de resíduos recicláveis descartados por órgãos e entidades da administração federal direta e indireta.
Hérika Tavares, estagiária de jornalismo