Por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) a Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar audiência pública para analisar o cronograma de obras e melhorias nos aeroportos brasileiros.
No debate, que acontecerá na retomada dos trabalhos legislativos em agosto, serão discutidas também as políticas de relação com o consumidor e a previsão da instalação dos equipamentos para aumentar a segurança nos voos.
Além da instabilidade na relação entre empresa e consumidor, Paulo Pimenta adverte, para as decisões tomadas pelas empresas de forma “autoritária” privando o consumidor do exercício de seu direito a informação clara e objetiva.
“As empresas que atuam e pretendem atuar no mercado brasileiro devem ser submetidas à legislação do País, respeitá-la e não privar os consumidores do acesso a qualquer tipo de contestação”, afirmou o petista. Ele destacou ainda, a necessidade dos órgãos responsáveis pelas melhorias nos aeroportos cumprirem as metas estipuladas no cronograma do governo.
A audiência pública está marcada para o dia 15 de agosto às 14h30, em plenário a ser definido. O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antônio Matos do Vale; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco; o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Juniti Saito; o coordenador de Estudos e Monitoramento de Mercado, do Departamento de Defesa do Consumidor (Senacon), Danilo Doneda e a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Selma Balbino estão entre os convidados.
Ivana Figueiredo
