O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou nesta quarta-feira (10) o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que afirmou durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden), na Câmara dos Deputados, que “as milícias começaram [no Rio de Janeiro] com a boa intenção de proteger a sociedade, mas depois se desvirtuaram”. Segundo Zarattini, as milícias “se impuserem nas comunidades do Rio como um poder militar paralelo”. “Então, não existe milícia boa”, frisou o petista.
A afirmação do ministro ocorreu após Zarattini observar que apesar dos 11 meses de intervenção do Exército na Segurança Pública do Rio, com gastos de R$ 1 bilhão, poucos resultados foram apresentados à população. Como exemplo da falta de resposta ele citou a prisão dos dois assassinos de Marielle Franco e da apreensão de 117 fuzis automáticos na casa de um deles, ocorrida somente em março deste ano, quase três meses após o encerramento da intervenção.
“E hoje cabe ao Exército, às Forças Armadas, fiscalizar os armamentos e reprimir as milícias, impedir que elas acumulem armamento. Descobrimos agora que o assassino de Marielle Franco tinha 117 fuzis. Isso precisa ter um posicionamento das Forças Armadas”, cobrou Zarattini.
Segundo estudiosos da área da segurança pública, as atuais milícias tiveram origem nos grupos de extermínio formados essencialmente por policiais e ex-policiais que ‘vendiam’ serviços de segurança a comerciantes, ainda durante o período da ditadura militar.
Soberania
Durante a audiência pública, o ministro da Defesa também foi questionado por assuntos envolvendo a soberania nacional, entre eles o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estados Unidos para a utilização da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) demonstrou preocupação sobre um ponto do acordo, ainda não revelado totalmente ao público, que prevê poder de veto dos Estados Unidos sobre a utilização da Base de Alcântara (MA) por países acusados de “envolvimento com terrorismo”.
Segundo o deputado maranhense Zé Carlos (PT-MA), essa designação “é muito vaga” e pode ser considerada uma “interferência indevida na nossa soberania ao permitir que os Estados Unidos possam ditar quais países possam usar a Base de Alcântara”.
Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a fusão da Embraer com a norte-americana Boeing. Segundo ele, ao se associar à Boeing a empresa brasileira “abre mão de décadas de desenvolvimento tecnológico”. “Duvido que uma empresa aérea norte-americana fizesse um acordo desse. Também duvido que uma empresa chinesa se fundisse com uma empresa norte-americana nos mesmos moldes, entregando de mão beijada décadas de desenvolvimento tecnológico”, observou.
Venezuela
Já o deputado Paulão (PT-AL) questionou o ministro sobre declarações do próprio presidente Jair Bolsonaro, e de seu filho, o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), incentivando uma ação militar na Venezuela para retirar do poder o presidente Nicolas Maduro.
O parlamentar lembrou que a Constituição brasileira é enfática “em defender a autodeterminação dos povos e a resolução pacífica dos conflitos”. Recentemente Jair Bolsonaro afirmou que “no caso de invasão da Venezuela” – por parte dos Estados Unidos – iria consultar o Congresso para saber que decisão tomar.
“A decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional e depois o Parlamento brasileiro para tomar a decisão de fato numa questão dessa daí. Agora, a Venezuela não pode continuar como está”, disse Jair Bolsonaro sem afastar a possibilidade de o Brasil entrar em um possível conflito.
Paulão lembrou ainda que o deputado Eduardo Bolsonaro também propôs resolver a questão da disputa de poder na Venezuela por meio da força. O filho do presidente disse que “em algum momento vai ser necessário o uso da força na Venezuela”.
Também participaram da audiência pública com o ministro a deputada petista Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Odair Cunha (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA) e Zeca Dirceu (PT-PR).
Depoimento do ministro da defesa, Fernando Azevedo, na Comissão de Relações Exteriores na Câmara
Héber Carvalho
Fotos: Lula Marques
