O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) por 16 votos a favor, um contra e uma abstenção o relatório em separado do deputado Sibá Machado (PT-AC). O parecer de Sibá rejeitou o pedido de abertura de processo contra o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). O parlamentar petista se posicionou contrariamente face à “inépcia e ausência de justa causa da representação”.
O parecer de Sibá Machado, respaldado pela bancada do PT na Câmara, foi contrário ao texto do relator do processo, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que pedia a investigação do parlamentar do partido comunista. A representação contra Protógenes foi feita pelo PSDB.
A representação do PSDB baseou-se em matérias jornalísticas publicadas no Jornal O Estado de S. Paulo que apontaram suposta relação do deputado Protógenes com Idalberto Matias, o Dadá. Segundo investigação da Polícia Federal, Dadá é quem promovia escutas clandestinas para a organização criminosa liderada pelo contraventor Carlos Cachoeira.
Sibá Machado disse seu parecer acolheu orientação da bancada do Partido dos Trabalhadores. Ele disse também que havia uma “fragilidade muito forte na matéria de acusação”. “A nossa bancada teve essa posição e acreditamos que cumprimos uma missão de justiça”, disse o petista.
Segundo o relatório apresentado pelo parlamentar acreano, a rejeição à representação dos parlamentares tucanos, representa a garantia do Estado Democrático de Direito. Ainda, de acordo com o parecer, “não se atentará contra direitos e garantias fundamentais, quando ausentes quaisquer indícios ou provas aptas a mobilizar qualquer aparado de investigação”.
Benildes Rodrigues
