O deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou em pronunciamento no plenário o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, desenvolvido pelo governo federal desde 2004. O Programa já atendeu quase 900 mil mulheres e emitiu mais de 1,8 milhão documentos. “Esse é um programa importantíssimo e leva cidadania às trabalhadoras rurais pelo fato de permitir a elas terem a sua documentação”, disse Bohn Gass.
O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, através dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas com objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como, apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.
O PNDTR faz parte do Programa Territórios da Cidadania, do Plano Social Integrado de Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica, e do Pacto de Redução das Desigualdades Regionais do governo federal.
Gizele Benitz
