O deputado Márcio Macêdo (PT-SE), presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC), um dos defensores da inclusão do tema na pauta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Climático, a Rio+20, avaliou nesta quarta-feira (4),
o evento como “marco importante que abre novos caminhos na perspectiva da sustentabilidade”.
De acordo com Macêdo, eventos paralelos como a Conferência Rio Clima, organizada pela Subcomissão da Rio+20 da Câmara, contribuíram para que o tema sobre mudanças climáticas ganhasse amplitude na Rio+20. “O Parlamento brasileiro participou da iniciativa Rio Clima, proporcionando a presença da agenda climática durante a Rio+20, inexplicavelmente desprezada durante a fase de preparação da Conferência”, criticou o parlamentar.
Márcio Macêdo fez questão de destacar alguns pontos que fazem parte das recomendações do Rio Clima, encaminhados à Conferência Rio+20. Sobre o tema economia verde, recomendou-se a reformulação do Produto Interno Bruto (PIB) para que se incorporem novos indicadores relacionados ao desenvolvimento sustentável. Além disso, sugeriu valorizar os serviços prestados pelos ecossistemas, atribuindo valor econômico a esse serviço.
Em relação ao item Governança, a Rio Clima recomendou, entre outros pontos, a adoção de indicadores unificados que permitam mais transparência nos objetivos nacionais de redução de emissão carbono, tanto os juridicamente vinculantes, como os voluntários; desenvolvimento de abordagem internacional relacionada ao clima e a ampliação do âmbito das discussões do clima para outros fóruns das Nações Unidas.
Vigilância – Márcio Macêdo destacou também a Cúpula Mundial de Legisladores, que contou com a participação de legisladores brasileiros. De acordo com o petista, o documento apresentado pela cúpula ressaltou a necessidade de se fazer “vigilância severa dos legislativos em torno de metas ambientais como item indispensável à implementação real do desenvolvimento sustentável”.
O parlamentar disse que as recomendações da Rio Clima, em consonância com os compromissos firmados na Cúpula dos Legisladores, constituem-se em “tarefas e desafios a serem enfrentados pelo Congresso Nacional”. Participaram do evento 85 países e 36 presidentes de parlamentos.
Benildes Rodrigues
