O deputado Padre Ton (PT-RO), representante das comissões de Direitos Humanos e da Amazônia da Câmara na Rio+20, avaliou que “valeu a pena” a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. “Independentemente de países ricos que não cumprem acordos ambientais, o evento que contou com a participação de mais de 190 países, despertou no mundo a preocupação com o planeta, com as gerações futuras. Desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza e inclusão social deixam de ser apenas conceitos”, afirmou.
No entanto, o parlamentar petista admitiu “frustração” por parte dos movimentos sociais e dos próprios parlamentares que participaram do evento com o que chamou de “falta de compromisso” dos países ricos com a formação de um fundo de sustentabilidade. “Os países ricos beneficiaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) com 400 bilhões de dólares e não querem dar quase nada para o meio ambiente, sendo eles os que mais poluem e consomem no mundo”, disse.
Apesar disso, acrescentou Padre Ton, a avaliação da Rio + 20 é positiva. “A conferência, do ponto de vista da sociedade civil, com presença de delegados, ativistas e militantes do mundo todo pressionando por mudanças, gera transformação, como a disposição de prefeitos de 40 grandes cidades do mundo em se comprometer com medidas de sustentabilidade”, disse.
Para o parlamentar petista, é necessário avançar na questão dos direitos das minorias. “A Constituição brasileira precisa ser respeitada, e esse é um dos zelos do parlamentar. Chega de emendas à Constituição e chega de tirar direitos. A PEC 215 é um exemplo. Querem trazer para o Parlamento a atribuição de demarcar terras indígenas. Mas não podemos perder a esperança de reverter”, disse Padre Ton. A proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00), que tramita na Câmara, inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas.Precisamos também regulamentar a terra dos quilombolas, acrescentou Padre Ton.
Equipe Informes com Assessoria Parlamentar
