O secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, defendeu há pouco uma discussão mais ampla para definir o índice de indexação para reajustar o piso de professores.
A correção deste ano é de 22,22% em comparação ao ano anterior e reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no (Fundeb) de 2011 em relação ao índice de 2010. Um projeto do Executivo em análise na Câmara (3776/08) prevê o reajuste do piso de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Nenhuma das situações são razoáveis, por isso considero o momento importante para dialogarmos e precisamos conversar muito e chegar um entendimento que seja razoável para gestores e para professores”, afirmou.
O secretário participa da audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o cumprimento por estados e municípios do piso nacional dos professores do ensino básico, previsto na Lei 11.738/08 e fixado, hoje, em R$ 1.451.
De acordo com dados do MEC, 12 estados não pagam o piso atualmente e 17 não cumprem a carga horária mínima fora da sala de aula prevista na lei, segundo a qual pelo menos um terço da jornada deverá ser exercida em atividades extraclasse.
O debate, que tem o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, é uma iniciativa da deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A audiência prossegue no plenário 10.
Agência câmara
